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  • Associação Brasileira de Direito Educacional ABRADE

Portarias

Atualizado: 28 de Jun de 2021



Assembleia Geral Extraordinária


De acordo com o disposto no Estatuto da Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE - art. 13º, ficam convocados, pelo Presidente, OS ASSOCIADOS, que estejam em situação regular perante a ABRADE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada, de modo virtual, pela plataforma Microsoft Teams, devido a situação de pandemia e, ainda, para facilitar a participação de todos os associados de diferentes estados do país, no dia 27 de julho de 2021 às 17h em primeira convocação e a partir de 17:30, até 22h.

Informamos aos Associados que a minuta da proposta que foi apresentada pela Comissão especial constituída para este fim, sob presidência de Antônio Claudio, ficará disponível no site da ABRADE para ciência dos Associados e encaminhamento de sugestões e críticas para o e-mail da presidência – abrade@abrade.org.br

Pauta:

1 - Abertura

2 - Relatório da Comissão que elaborou a proposta

3 - Debates

4 - Votação do novo estatuto

5 - Assuntos Gerais

6 - Encerramento


Brasília, 27 de junho de 2021


Julio Cesar da Silva

Presidente


Atualização do quadro de associados

Em cumprimento ao estatuto vigente, que estabelece em seu art. 6º, como condição para manutenção da associação aos quadros da ABRADE, o pagamento de anuidade, mantida no valor que representa cerca de 10% do salário mínimo.

Considerando que muitos dos associados não estão respondendo nossas comunicações ou participando dos eventos, compreendemos que existe uma tácita manifestação de desinteresse. De todo modo, solicitamos que seja formalizado o pedido de desligamento, como previsto no art. 8º do estatuto.

Estaremos realizando Assembleia para aprovação do novo estatuto na última semana de julho, dia 27, com abertura às 17h, horário de Brasília, em primeira convocação e a partir das 18h, até as 22h.

Necessitamos estabelecer o número dos que estão aptos a participarem da votação e, por tais razões, dentre outras, estamos publicando o quadro atualizado.

De todo modo, estamos prontos para efetuar eventual correção do registro, bem como fazer a imediata inclusão dos novos associados e dos que confirmarem o interesse de manter vínculos com a ABRADE.

Lembramos que a comunicação dos pagamentos deve ser feita pelo email próprio, o que permite o efetivo registro da contribuição abradepagamentos@abrade.org.br

Art.6°- A pessoa física ou jurídica candidata, cuja proposta venha a ser aprovada, terá 30 (trinta dias), a contar da aprovação, para satisfazer todas as exigências estatutárias, inclusive efetuando o pagamento da Taxa de Contribuição devida e, caso não o faça, terá sua proposta cancelada.

Art.8° - O associado que pretender se desligar do quadro associativo deverá manifestar sua intenção, por escrito com antecedência mínima de 30( trinta) dias da data que pretenda tornar efetivo esse desligamento, devendo proceder ás liquidações de todas e quaisquer obrigações e/ou encargos para com a ABRADE, antes da aprovação de seu pedido de desligamento.



Portaria 17/2021


Rio de Janeiro, 4 de abril de 2021


Cria o grupo de WhatsApp ABRADE NACIONAL


O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que alguns associados postulam por um grupo de WhatsApp mais restritivo aos temas de Direito Educacional;

CONSIDERANDO que o grupo aberto, hoje denominado de AMIGOS DA ABRADE, tem a participação de ilustres associados que defendem a liberdade de expressão ampla, contando com ex-associados, que não devem ser excluídos;

CONSIDERANDO que a responsabilidade pelo posicionamento oficial da ABRADE deve ser de absoluto controle da Diretoria;

Resolve:

Art. 1º - Fica criado o grupo e WhatsApp denominado como ABRADE NACIONAL.

Art. 2º - Os administradores do Grupo serão os associados que integram a DIRETORIA NACIONAL. Presidente e Vices.

Art. 3º - Somente serão incluídos e mantidos os Associados que estiverem adimplentes e concordarem com as regras de controle de mensagens que estarão expressas no grupo.

Art. 4º - São regras básicas para restrições, acolhidas pelos que integrarem este grupo:

Art. 5º - Os Associados podem participar livremente do grupo AMIGOS DA ABRADE, onde não serão estabelecidas essas regras restritivas, ou dos dois grupos, sendo certo que o grupo oficial da ABRADE será o denominado ABRADE NACIONA.

Art. 6º - As informações que forem postadas no grupo ABRADE NACIONAL serão disponibilizadas para os integrantes do grupo AMIGOS DA ABRADE, de forma a garantir a mesma informação aos que optarem por utilizar apenas o grupo AMIGOS DA ABRADE.

Art. 7º - Aos que optarem por participar dos dois grupos, devem observar que a postagem de mensagens no GRUPO ABRADE NACIONAL será restrita às regras fixadas no art. 4º.

Art. 8º - Outras questões de funcionamento do grupo oficial serão decididas pela Diretoria.


Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 16/2021


Rio de Janeiro, 3 de abril de 2021


Cria a Seccional da ABRADE no Estado do Rio Grande do Norte


O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,


CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Dr. Marconi Neves Macedo

Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional do Rio Grande do Norte.

Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dr. Marconi Neves Macedo pelo e mail macedomarconi.professor@gmail.com

Art. 5º - A Seccional do Rio Grande do Norte pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido na nova Seccional.

Art. 8º - A Seccional do Rio Grande do Norte passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.


Júlio Cesar da Silva

Presidente



Portaria 015/2021


Rio de Janeiro, 3 de abril de 2021


Nomeia a Diretor Adjunto da Seccional de São Paulo para a região de ARARAS - SP


Considerando a indicação da ilustre Presidente da Seccional da ABRADE no Estado de São Paulo;

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º - Fica nomeado como DIRETOR ADJUNTO da Seccional de São Paulo, para a região de ARARAS e cidades adjacentes Dr. Luis Roberto Olímpio Júnior,

Art. 2º - A Diretora Adjunta ficará diretamente relacionada com a presidência da Seccional, devendo representar e expandir a atuação da ABRADE na cidade e região indicada.


Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 14/2021


Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2021


Altera a composição da Diretoria da Seccional da ABRADE em Goiás


O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

Atendendo solicitação do Presidente Claudio Cezar de Sá Junior

CONSIDERANDO que a composição de Diretorias de Seccionais deve ter como objetivo principal o melhor desempenho da ABRADE e a disponibilidade dos ilustres Associados;

CONSIDERANDO que todos os demais membros, que foram nomeados pela Portaria 3/2020, continuam a integrar a diretoria.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a composição estabelecida pela Portaria 03/2020.

Art. 2º- A Seccional da ABRADE no estado de GOIÁS passa a ter como dirigentes:

Presidente: Luiz Felipe Candido de Oliveira

Vice: Claudio Cezar de Sá Junior

Secretário: Wanderson Alves de Queiroz

Diretor Adjunto da Presidência: Bruno Almeida de Sá

Art. 3º - O Dr. Luiz Felipe Candido de Oliveira passa a integrar o Conselho de Presidentes das Seccionais.


Julio Cesar da Silva

Presidente



Portaria 13/2021


Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2021


Cria a Seccional da ABRADE no DISTRITO FEDERAL


O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no DISTRITO FEDERAL

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Tarcizo R. Nascimento

Vice: Samuel Ricardo de Paulo

Secretária : Allyny Ribeiro Martins

Art. 3º - A Seccional do DISTRITO FEDERAL pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 4º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 5º - A Seccional do DISTRITO FEDERAL passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.

Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 12/2021

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2021

Nomeia a Diretoria da Subseção de São José dos Campos - SP

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que a expansão da atuação da associação nos estados pode ser estruturada por Diretorias Adjuntas para apoio à presidência da Seccional ;

CONSIDERANDO que a atual Presidente da Seccional do Estado de São Paulo pretende realizar esse processo de expansão administrativa da ABRADE;

CONSIDERANDO, por derradeiro, as indicações recebidas para atuação na região do Vale do Paraíba, com base na cidade de São José dos Campos;

Resolve:

Art. 1º - Fica nomeado como Diretor Adjunto em São José dos Campos o Dr. José Roberto Venturi Santos.

Art. 2º - Fica nomeado como Vice- Diretor Adjunto em São José dos Campos o Dr. Nelson Roberto da Silva Machado

Júlio Cesar da Silva

Presidente

Portaria 11/2021

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021

Cria a Seccional da ABRADE no Estado de TOCANTINS

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de TOCANTINS

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Patrícia Medina

Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.

Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dra. Patrícia Medina

Art. 5º - A Seccional de TOCANTINS pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.

Art. 8º - A Seccional de TOCANTINS passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.

Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 10/2021

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021

Cria a Seccional da ABRADE no Estado de SERGIPE

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de SERGIPE

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: WILSON MACEDO SIQUEIRA

Vice: MICHELL DEAN ALCÂNTARA SOUTO

Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.

Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Wilson Macedo Siqueira

Art. 5º - A Seccional de SERGIPE pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.

Art. 8º - A Seccional de SERGIPE passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.

Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 09/2021

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021

Cria a Seccional da ABRADE no Estado de RONDONIA

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de RONDONIA

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Hilter Gomes Videira

Vice: Antônio Elias Nascimento

Secretária: Edijane Ceobaniuc da Silva

Diretoras Adjuntas:

Cristiane da Silva Lima Reis

Ruth Maciel Batista de Carvalho

Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.

Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Hilter Gomes Videira.

Art. 5º - A Seccional de RONDONIA pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.

Art. 8º - A Seccional de RONDONIA passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.

Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 08/2021

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021

Cria a Seccional da ABRADE no Estado do RIO GRANDE DO SUL

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do RIO GRANDE DO SUL

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Rodrigo Simões

Vice: Gladis Helena Jorgens

Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.

Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Rodrigo Simões.

Art. 5º - A Seccional do Rio Grande do Sul pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.

Art. 8º - A Seccional do RIO GRANDE DO SUL passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.

Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 07/2021

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021

Cria a Seccional da ABRADE no Estado de PERNAMBUCO

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de PERNAMBUCO

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Luis Pereira de Melo Junior

Vice: João Claudio Carneiro de Carvalho

Secretária: Jussara Freire da Silva

Diretores Adjuntos:

Inácio Antônio Gomes de Lima

Lucio Francisco Antunes Beltrão Neto

Luis Carlos Cipriano

Marcos José Ribeiro Oliveira

Maria Emilia Miranda de Oliveira Queiroz

Viviane Sant’ Ana Ferraz

Wagner Augusto de Godoy Maciel

Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.

Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Luis Pereira de Melo Junior..

Art. 5º - A Seccional de PERNAMBUCO pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.

Art. 8º - A Seccional de PERNAMBUCO passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.

Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 06/2021

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021

Cria a Seccional da ABRADE no Estado do PARÁ

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do PARÁ

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Joilton Castro da Silva

Vice: Jamile Gomes El Husny

Secretário: Bruno Leal Campos

Diretor Adjunto: Jefferson Antônio Fernandes Bacelar

Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.

Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Joilton Castro da Silva

Art. 5º - A Seccional do PARÁ pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.

Art. 8º - A Seccional do PARÁ passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.


Júlio Cesar da Silva

Presidente


Portaria 05/2021

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021

Cria a Seccional da ABRADE no Estado do CEARÁ

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE

Resolve:

Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do CEARÁ.

Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:

Presidente: INACIO JOSÉ FEITOSA NETO

Vice: JOÃO CAVALCANTE SOARES

Secretário: JOSE ALAN KARDEC DE SOUSA

Diretor Adjunto: JOSÉ BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR

Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.

Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. INACIO JOSÉ FEITOSA NETO.

Art. 5º - A Seccional do Ceará pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, reali