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Especialistas e Docentes

Banco de Especialistas e Docentes em Direito Educacional

 

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional apresenta os profissionais que integram o Banco de Especialistas e Docentes em Direito Educacional. 

 

Todos são associados da entidade.

Os currículos resumidos foram fornecidos pelos especialistas e periodicamente serão atualizados. No fim de cada bloco há a cidade de sua atuação profissional. 

 

Pretendendo conhecer melhor os mesmos os interessados devem remeter mensagem para abrade@abrade.org.br para ser feita a aproximação.

A ABRADE não assume compromisso de prestação de serviços. Os mesmos devem ser estabelecidos diretamente com os profissionais.

 

 

Adelan Souza Marques

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6569132483996997

Graduado em Direito pela UNIABEU - Centro Universitário (2012), Pós-Graduado em Direito e Planejamento Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2021), Pós-Graduado em Direito Educacional pela Universidade Cândido Mendes (2021), Pós-Graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes, Graduando em Sociologia pela Universidade Estácio de Sá. Atua como advogado em Adelan Marques - Consultoria Jurídica. Membro da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional. Tendo atuado na área de Educação (assessoria jurídica e advocacia preventiva). Experiência na área jurídica com ênfase em Direito Educacional, Tributário, Família e Consumidor.

Rio de Janeiro (RJ)

Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Fontes

Currículo lattes:  http://lattes.cnpq.br/0676259165672844

 

Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Unicamp (1993), Mestrado em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e Doutorado em Psicologia, Desenvolvimento Humano e Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, UNIP (2011). Foi professora titular da Universidade Paulista - UNIP nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Atua como coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional e Clínica, Educação Infantil e Direito Educacional na mesma universidade desde 2013. Pós-Graduada em Direito Penal pela Universidade Paulista - Unip (2017) e Pós-Graduada em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado, pela Faculdade Legale (2021). Capacitou-se em Conciliação e Mediação pela Escola Superior de Advocacia - ESA, ligada à OAB - Campinas (2019). Pós-Graduada em Direito Educacional pela Faculdade UNIFAVENI (2021). Capacitou-se em Direito da Criança e do Adolescente pela UNIFAVENI (2021). Tem experiência na área de Educação com ênfase em Psicologia e Desenvolvimento Humano, considerando os seguintes temas: legislação educacional, Epistemologia Genética (Jean Piaget), construtivismo e educação infantil, problemas de aprendizagem. No Direito, as seguintes áreas: Psicologia Jurídica, História do Direito, Instituições Judiciárias e Ética, Português Instrumental Jurídico, Linguagem e Comunicação Jurídica, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral das Obrigações e Direito das Obrigações. Em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Administração: Instituições de Direito, Direito nas Organizações e Administração Integrada. É membro especialista da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional e da ELA (Education Law Association - EUA). Participa da AUNIPEDAG (Associação Universitária de Pedagogos do Brasil) como vice-presidente (gestão 2021). Co-fundadora do INSTITUTO HEITMANN e presidente da ONG "Casa de Missões Pastor George David Simpson".

Campinas (SP)

Aline Batista Moscovits

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3623032267688468

Advogada e Consultora Jurídica, Pedagoga e Professora Universitária. Doutoranda em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (PPGEduC/UNEB), Mestre em Educação (UNEB); Especialista em Direito Administrativo (PUC Minas); Especialista em Direito Educacional pela Faculdade de Canoas/SP; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa EDUCATIO - Políticas Públicas e Gestão da Educação; Vice-Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UNEB; Integra o Corpo Editorial da Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade, publicação do Departamento de Ciências, Humanidades e Tecnologias da UNEB em Bom Jesus Lapa/BA - UNEB/DCHT Campus XVII - Bom Jesus da Lapa(BA); Integra o Corpo Editorial da Revista Iroko - Tempo de Difusão; Líder do Grupo de Estudos (Pesquisa) - Improbidade Administrativa e Atuação dos Órgãos de Controle e Fiscalização - Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU/BA); Líder do Grupo de Estudos (Pesquisa) - Direitos da Mulher em Privação de Liberdade - LAEJU/BA.

Salvador (BA)

Antônio Cláudio dos Santos Júnior

 

Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Comunicação e Reportagem pela Universidade Estadual do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1997). Advogado inscrito na OAB-MA. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais da UNISULMA/IESMA. Professor do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão e da Faculdade do Maranhão, atuando principalmente nos seguintes temas: educação jurídica; direito educacional; ética geral e profissional; exame de ordem; sociologia jurídica. Associado à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Imperatriz (MA)

Aparecida Dinalli

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7612619936108018

 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.Possui mestrado em História pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983). Doutorado em Direito Constitucional pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986)Doutorado em Direito Político e Econômico pela UPM -Universidade Presbiteriana Mackenzie ( 2014) Membro da Associação Brasileira de Docentes de Bioetica. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Educacional da Universidade de Ribeirão Preto. Docente de Biodireito Constitucional da Universidade de Ribeirão Preto.Membro do Conselho Científico da ABRADE-Associação Brasileira de Direito Educacional .Membro do IBDC .Líder de Grupo de pesquisa e pesquisadora do CNPq-linha de pesquisa Políticas Públicas e Legislação no Brasil. Consultora e parecerista em Direito Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional ,Direito Educacional, Políticas Públicas e Reforma do Estado e Direito Político e Econômico. Associada à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Ribeirão Preto (SP)

Barbara Macedo Mascarenhas

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6219124752685099

 

Advogada, Mediadora Jurídica, Pedagoga e Letróloga. Doutoranda em Educação. Pós Graduação em Direito Familiar, Direito do Trabalho, Mediação e Gestão de Conflito, Direito Educacional, Inspeção Escolar, Informática na Educação, Alfabetização e Letramento, Educação Especial e Psicopedagogia.

Belo Horizonte (MG)

Camilla de Caprio Villanova

Link lattes: http://lattes.cnpq.br/7040076229245635

 

Advogada atuante principalmente nos seguintes temas: Direito Educacional, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito de Propriedade Intelectual. Sócia do escritório CASAROTTO Sociedade de Advogados. Mestra em Educação pela PUC Campinas, com desenvolvimento de pesquisa financiada pela CAPES na área de Direito Educacional. Membra do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação. Especialista em Direito Educacional pelo curso da SATeducacional, com bolsa oferecida pela instituição. Graduada em Direito pela FACAMP, com Extensão Universitária em Formação de Professores (PROEPRE) para o Ensino Fundamental.

Campinas (SP)

Carlos Rodrigo Almeida

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6338303203550191

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Montes Claros (2015). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Profissional. Experiência na Alfabetização de jovens e Adultos. Atuante na área de Consultoria Educacional. Pós-Graduação Especialização em Política e Sociedade. MBA em Gerenciamento de Projetos. Pós em Formação de Docentes. Pós Lato Senso em Docência no Ensino Médio- Técnico. Pós -Graduação Lato Senso em Educação Profissional e Tecnológica. Especialização em Legislação Educacional. Pós-graduação Lato Senso em Direito Educacional.

Viçosa (MG)

Cássio Roberto Hilário da Silva

 

Advogado inscrito na OAB/DF 39.333 e OAB/GO 60.973A; Especialista em Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Trabalhista e em Gestão Pública; Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Saúde de Itapirapuã/GO; Assessor Jurídico do Controle Interno de Itapirapuã/GO; Assessor Jurídico do Instituto Bem Brasil; Atuação profissional no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais; Palestrante das áreas de especialidade e professor da disciplina Direito Trabalhista.

Brasília (DF)

Cláudia Cristina Haddad

 

Doutora em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017), Mestre em Educação- área Metodologia de Ensino pela Universidade Federal de São Carlos (1996). MBA em Gestão Empreendedora-Educação pela Universidade Federal Fluminense (2015); Especialista em Psicopedagogia Clínica pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto -USP (1990) e Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP Araraquara (1987) . Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Araraquara desde 2002, Coordenadora Local e Docente Titular do Curso de Pedagogia da Universidade Paulista -Campus Araraquara, desde 2005 . Experiência na área de Educação atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Superior, Educação à Distância, Educação Básica (Legislação Educacional, Ensino Fundamental, Gestão Escolar, Currículo e Formação de Professores) e Psicopedagogia Clínica e Institucional. Associada à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Araraquara (SP)

Cristina Filomena Sayeg Santos

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9830508103908217

Graduada em Pedagogia e Psicologia pelo Centro Universitário do Norte Paulista . Pós Graduada em Neuropsicologia- CDN São Paulo ; Gerontologia- UNIFESP; Gestão Pública - CEPAM e Direito Educacional- Claretiano. Professora aposentada da Rede Municipal de Ensino de Mirassol . Secretária Municipal de Mirassol/SP , por duas gestões. Atua na região de São José do Rio Preto/SP, como consultora/ Assessora a prefeitos e secretários, na área educacional.

São Paulo (SP)

Crislaine Fernandes Matozinhos Silva

 

Doutora em educação e membro do grupo de estudos, pesquisa em políticas, educação e sociedade (GPPES), área de concentração ciências sociais na educação pela Universidade Estadual de Campinas. Ingressou no Programa de Pós-Graduação em Educação, nível mestrado em 2015, cujo no exame de qualificação obteve a aprovação direto para o doutorado. Realizou intercâmbio acadêmico pelo Programa de Bolsas de Mobilidade Internacional, na Universidad Nacional de Rosario/ Argentina, com estudos da Sociologia da Educação e Ministério da Educação da Provincia de Santa Fé. Foi bolsista no doutorado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Licenciada em Pedagogia pela Faculdade Anhanguera Educacional e Especialização em Especialização em Formação Didático-Pedagógica para Cursos na Modalidade a Distância pela UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia da Educação, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Direito Educacional e Educação à Distância. Participou do programa de estágio docente na Faculdade de Educação - Unicamp, em que colaborou nas disciplinas de Metodologia de Pesquisa e Tópicos Especiais para Educação. Ex-membro da comissão organizadora e secretaria executiva da ANPEd Sudeste 2018. É professora da Educação Básica II pela Prefeitura Municipal de Campinas, membro do Núcleo da Educação Integral da Prefeitura Municipal de Campinas e formadora do Grupo de Trabalho (GT) na Elaboração das Diretrizes Curriculares para Educação Integral: Linguagem e Experiências Matemáticas. Foi facilitadora nas disciplinas Alfabetização e Letramento, Educação Matemática, Ética, Cidadania ,Sociedade e Linguística Aplicada aos Estudos da Língua Inglesa, História da Educação e Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica.

Campinas (SP)

 

Daniel Hagge Roriz da Costa

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5296791401235657

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes -RJ, especialista em Direito Educacional pela Universidade Cândido Mendes – RJ, sócio e fundador do escritório Roriz, Fusaro, Arouca, Lourenço e Penaterim Advogados Associados (RFALP Advogados Associados) e pós-graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Possui extensões universitárias em Direito Processual Civil, Alienação Parental e Lei Geral de Proteção de Dados, todas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), e é membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Rio de Janeiro  (RJ)

Daniela Almeida Tonholli

 

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1998). Advogada. É Mestre em Educação pela PUC Minas. Doutoranda em Educação pela PUC Minas. Especialista em Docência do Ensino Superior pela PUC MInas, especializanda em Filosofia na PUC Minas, especializanda Saúde Pública pelo Pitágoras, especializanda em Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior pelo Pitágoras. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de 2000 a 2010 de direito Penal, Criminologia, Prática Simulada em Processo Penal, Prática Jurídica Penal e Prática Jurídica Civil. Professora da Fundação Unimed em curso de Pós-graduação de Perícia Médica desde 2004. Professora no curso à distância de Pós-graduação em Perícia Médica Previdenciária do Pitágoras. Professor no MBA Gestão de Negócios em Saúde da Fundação Unimed. Orientação de monografias (TCC) na FAMIG. Direito Penal - parte especial e Direito Penal - Legislação especial na FAMIG (2014). Coordenação do Curso Preparatório para concurso de perito previdenciário - INSS - Fundação Unimed - EAD (2014). Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Direito Médico, Responsabilidade Jurídica e Administrativa, Contratos Públicos e Privados, Direito à Saúde, Direito à Educação. Domínio de História da Educação Brasileira. História da Legislação Brasileira. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Belo Horizonte (MG)

Eliana Bravim

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3624956517780148

Pedagoga. Mestre em Educação. Especialista em Direito Educacional. Especialista em Gestão Educacional. Faculdade de Direito em curso. Servidora Pública na Rede Estadual do Espírito Santo. Assessora Técnica do Conselho Estadual (CEE/ES). Consultora Externa Instituto de Pesquisas e Administração em Educação (IPAE). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) e Presidente da ABRADE - Seccional ES. Membro da Comissão de Direito Educacional OAB/ES. Atuou na implantação do Curso Técnico em Nível Médio em LIBRAS na EEEFM Catharina Chequer  e atuou na implantação da Escola Piloto de modalidade Tempo Integral da Rede Estadual do Espírito Santo. Atua com cursos de curta duração para docentes e demais equipes de instituições privadas da educação básica. Temas de interesse: Direito Educacional; Legislação Educacional; Gestão Educacional. Planejamento Estratégico Escolar. Juventude e Escola.

Vila Velha (ES)

Erivan Chaves dos Santos

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1540233575430662

Possui pós-graduação em Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais pelo Centro Universitário Internacional Uninter (2020), Coordenação Pedagógica pela Universidade Cândido Mendes (2020), Pedagogia Empresarial e Educação Corporativa pelo Centro Universitário Internacional Uninter (2019), MBA Executivo em Gestão Estratégica de Pessoas pela Universidade Federal do Amazonas (2014) e graduação em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Martha Falcão (2012). Atualmente é Professor de Ensino Superior da Universidade Nilton Lins, coordenando o processo de planejamento técnico-pedagógico do Núcleo de Educação a Distância e Coordenação de tutoria no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, além de formação de professores e tutores para o ensino a distância, elaboração de manuais, guias e materiais didáticos para Educação a Distância. Presta serviços de Consultoria Técnica em Legislação da Educação Profissional para o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. Foi Coordenador de Relacionamento do Centro Universitário do Norte - Laureate International, atuando na gestão e regulação de processos acadêmicos, renovação de matrícula e retenção dos estudantes. Foi Coordenador de Curso e Planejamento do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), atuando no planejamento, regulação acadêmica e coordenação de cursos de educação profissional. Atuou na Rede e-Tec Brasil - Ministério da Educação, como Coordenador de Curso e de Tutoria no curso de formação técnica em Serviços Públicos. Associado à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Manaus (AM)

Fabricio Marvilla Fraga de Mesquita

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8157095287049678

Advogado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) – Rio de Janeiro/Brasil, com Pós-Graduação em Direito Administrativo – Rio de Janeiro/Brasil. Título Profissional de Advogado revalidado pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSN) – Lima/Peru e Master em Economia e Direito do Consumo pela Universidad Castilla La Mancha (UCLM) - Toledo/Espanha. Atua como advogado nas áreas de direito administrativo e do consumidor, direito intelectual e direito educacional, com ênfase no reconhecimento e revalidação de graus e títulos acadêmicos estrangeiros. Atualmente, cursa estudos de Doutorado em Direito e Ciência Política na Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSN) – Lima/Peru, Especialização em Qualidade Educativa pela Pontifícia Universidad Católica del Perú (PUCP) – Lima/Peru e formação em Cloud & DevOps: Continuous Transformation pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT - EUA).

Lima (Peru)

Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3687078673237041

Advogada, Especialista em Direito Educacional e Mestre em Educação sobre as Políticas Públicas de Avaliação da Educação Superior (Instrumentos de Avaliação do SINAES), Coordenadora dos Cursos da Educatio, com experiência em registro acadêmico, avaliação e regulação da educação superior desde 1995, e em consultoria para IES desde 2005.

São Paulo (SP)

George Frank Santana da Silva

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6184177764530784

 

Advogado com mais de 10 anos de atuação em direito do professor, com pós graduação em Direito Constitucional e em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Integra as Comissões de Defesa da Educação e Fazenda Pública da Seccional da OAB no Maranhão. Foi dirigente sindical, atuando como Presidente Regional da UNACON(União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), no Maranhão , onde também atuou como Diretor Nacional! É servidor público federal da Controladoria Geral da União, onde esta é exercício há mais de 25 anos, atualmente lotado na Corregedoria-Geral da União. Professor Universitário no período de 2015 a 2017, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Administrativo e Tributário! Idealizador e criador do Instagram @direitodoprofexplicado.

São Luiz (MA)

George Vieira Dantas

Sócio Administrador da Sociedade GEORGE DANTAS Advogados Associados. Integrante do grupo de pesquisa CRIATIVOS: CRIANDO UM NOVO MUNDO, da UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Integrante(pesquisador) do Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH), do(a) Universidade do Estado da Bahia, vinculado à linha de Pesquisa de Direitos Humanos Emancipatórios. Expertise nos processos regulatórios e avaliação do ensino superior, processos de transferência de mantença, procedimentos relacionados ao FIES. Associado à ABRADE- Associação Brasileira de Direito Educacional - integrante do Conselho Científico. Mestrando em Gestão e Tecnologias aplicadas à educação. Mestrado Profissional na UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.

Salvador (BA)

Gilberto Carvalho Martins

Superintendente Executivo na SEMESB/ABAMES - SIND. DAS ENT. MANT. DE ENSINO SUPERIOR DA BA; Ao longo dos últimos 20 anos atuou e atua com bastante enfase nas atividades do Ensino Superior Privado, com amplo conhecimento de Planejamento e Gestão Operacional de Unidades de Ensino. Domínio do Marco regulatório e suas modificações nos últimos 20 anos. Domínio de Indicadores do Ensino e Avaliação do ensino. Domínio e Gestão de Custos e resultados da atividade. Amplo domínio de gestão de Equipes e Pessoas - Remuneração e Carreira.

Salvador (BA)

Gisele Kruger

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9251374548354686

Mestranda em Organizações de Educação Superior, Especialista em Direito Educacional, Gestão em Pedagogia Empresarial e Educacional, e em Gestão de Instituições de Ensino, Graduada em Pedagogia - Licenciatura Plena - Habilitações em Supervisão Escolar e Orientação Educacional. É Diretora da Região Sul da Associação de Procuradores e Pesquisadores Institucionais – ANPI. Possui mais de duas décadas de experiência na atuação como Procuradora Institucional, nas áreas de Regulação, Avaliação e Supervisão do Ensino Superior (MEC/INEP) , ENADE, Censo e Avaliação Institucional.

São Francisco do Sul (SC)

Gisele Leite

Link lattes: http://lattes.cnpq.br/9000598468724826

 

Professora universitária das áreas de Direito e Educação. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulista e colunista de vários sites jurídicos como: Lex-Magister, Jurid, Portal Investidura, COAD, Portal Bonijuris, Letras Jurídicas, COAD, Revista JURES e outras renomadas revistas jurídicas. Colunista do UCHO.INFO. Presidente da ABRADE-RJ. Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE Instituto de Pesquisa e Administração Escolar. Pesquisadora-Chefe do INPJ Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Ganhadora da Medalha Paulo Freire 2021"

 

Rio de Janeiro (RJ)

Graciele Alice Carvalho Adriano

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3811446412373568

Mestre em Educação pela Universidade Regional de Blumenau (FURB - 2016). Possui graduação em Pedagogia (FURB - 2004) e Geografia (Uniasselvi - 2021), Pós-graduação em Psicopedagogia Institucional (Universidade Castelo Branco - 2008), Educação Especial Inclusiva: Teoria e Prática (Uniasselvi - 2018) e Educação a Distância: Gestão e Tutoria (Uniasselvi - 2018), Administração Escolar, Supervisão e Orientação (Uniasselvi - 2019). Atividades atuais: assistente técnica pedagógica (coordenação pedagógica) na rede estadual de ensino e docente no ensino superior na UNIASSELVI. Apresenta experiência na área de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Superior.

Blumenau (SC)

 

Graciete Rodrigues dos Santos

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4085431199752903

Graciete Rodrigues dos Santos tem experiência em docência do ensino há mais de 5 anos e na educação especial e inclusiva há de 10 anos.É Pedagoga e Assistente Social, docente no ensino superior - FEMAF , Profª AEE - APAE-Pedreiras e ex-presidente/APAE de Pedreiras- MA.

Possui graduação em PEDAGOGIA pela FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VITORIA (2011) e Bacharelado em Serviço Social pela Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco- FEMAF (2020) . Pós- Graduada em: Docência do Ensino Superior( 2016) - Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó- FACEC; Informática na Educação(2019) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia- IFMA; Educação Especial e Inclusiva Com Ênfase Em Deficiência Múltiplas e Intelectual( 2021)- Faculdade Dynamus de Campinas; Educação Especial e Inclusiva Com Ênfase em Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa ( 2021) - Faculdade São Luis EAD; Direito Educacional(cursando) - FACUMINAS; Ensino de Braille e LIBRAS EAD( cursando) - FACUMINAS; Políticas Públicas, Gestão e Serviço Social EAD(cursando)- FACUMINAS ; Direito Público ( cursando) - Faculdade ÚNICA . Ex- presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - PEDREIRAS (MA). Ex- Profª de apoio – U. E. João Menezes. Atualmente está como Professora titular na Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco- FEMAF. Profª de Atendimento Educacional Especializado na APAE-Pedreiras-MA

Pedreiras (MA)

 

Gustavo Monteiro Fagundes

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4243610910674263

Especialista em Direito Educacional. Assessor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Ex-consultor jurídico do Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional Ltda. - ILAPE e da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES. Coautor do e-book LDB Anotada e Comentada & Temas de Direito Educacional.

Brasília (DF)

Jamara Cardoso Neves Braz

Link lates: http://lattes.cnpq.br/3284049030720985

 

Prática efetiva  de 24 anos de Advocacia na área de Direito Civil, Empresarial, Tributário, Consumidor, ECA, Direito Educacional para IES  e  autorização, credenciamento, recredenciamento  de Instituições de  Ensino.  Cursos Livres de Direito e LGPD para instituições  de ensino......MULTIPLICADORA DO INSTITUTO PALAVRA ABERTA-EDUCAMIDIA. MESTRANDA em Educação/UNESA (2021.2), ADVOGADA (1998) UVA,  PEDAGOGA(2019) ISERJ- Instituto Superior de Educação do RJ. Especialização: Pós Graduação  em Docência no Ensino Superior em Direito;Pós Graduação em Gestão e Estratégia em EAD  SENAC , Extensão : Produção de Conteúdo para EAD/SENAC,  Pós Graduação  em Direito Educacional( UNILEYA).  Capacitação em Direito Educacional - SATeducacional, Membro do Conselho Científico  da Associação Brasileira de Direito Educacional/ABRADE, Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/RJ ( triênio de 2016/2018),  Pós Graduação  em Docência no Ensino Superior em Direito. Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados para IES- ABAMES

Rio de Janeiro (RJ)

Jozimeire Angélica Stocco de Camargo Neves da Silva

Link lattes:  http://lattes.cnpq.br/8269017253753291

Pós-Doutorado em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2018). Doutorado em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2016). Mestrado em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo-UMESP/SP (2002) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- FDSBC/SP (1989). Magistério para a Formação Docente da Educação Básica -Ensino Fundamental 1 (1983) e Especialização em Educação Infantil (1984). Autora de livro e co-autora de capítulos de livros e inúmeros artigos publicados na área da Educação/Direito. Parecerista Ad Hoc em periódicos/livros nacionais e internacionais. Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Professores e Cotidiano Escolar PUC/SP, certificado pelo CNPq. Conselheira Titular do Conselho Municipal de Educação de Santo André/SP. Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação de Santo André/SP. Docente e Gestora com experiência na Educação Básica e Ensino Superior. Diretora Geral do Curso Stocco Ltda. Diretora Pedagógica da Escola de Educação Infantil Stoquinho. Diretora Pedagógica do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Colégio Stocco. Atua principalmente com os temas: Aprendizagem, Currículo, Avaliação, Formação Docente, Metodologias, Proposta Pedagógica e Gestão Educacional.

Santo André (SP)

Jussara Freire da Silva

 

Possui graduação em Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes pela Universidade de Pernambuco (2002). Atualmente é Coordenadora de Programa Educacional - Secretaria de Educação de Pernambuco. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de Formadores, Regimento Escolar e PPP. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional.(ABRADE)

Caruaru (PE)

Kaleb Fernandes Mariano

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2249805453764841

Advogado e Diretor Executiva na Afya Educação.

Sete Lagoas (MG)

Lavinia Suely Dorta Galindo

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2923946027831615

Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas - FAL, em 2009 e em Letras (Português/Francês), pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, em 1986. Mestre em Psicanálise da Educação e Saúde, pela UNIDERC-Caruaru/Pernambuco. Especialista em Inspeção Educacional, pelo Cesmac; em Direito Constitucional e Administrativo, pelo Cesmac; em Direito Educacional, pela Faculdade Pio X, em Aracaju; em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde, pela Faculdade Anchieta do Recife; e, em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, pelo Cesmac. Professora do Curso de Pós-Graduação "lato sensu", na área de Educação do Centro de Estudos Superiores de Maceió -CESMAC e da Universidade Tiradentes - UNIT-MACEIÓ. Conselheira Suplente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ-COMED. Conselheira Titular do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS-CEE/AL. Secretária Executiva do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas e, Professora concursada da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Coordenadora Pedagógica e Gestora Educacional. Possui experiência nas áreas de Educação e Direito, nos seguintes temas: História da Educação; Estrutura e Organização Escolar; Legislação Educacional; Inclusão de pessoas deficientes no ensino regular; Educação Profissional e Tecnológica; e, Educação à Distância. Consultora e Assessora Educacional.

Maceió (AL)

Lizziane Martins Lima

 

Advogada, Bacharel em Direito pela Faculdade Processus (2019), Pedagoga com Licenciatura pela Universidade Católica de Brasília (UCB - 2004). Pós-graduação em Direito Digital (cursando), pós-graduada em Direito e Gestão Educacional pelo Instituto Latino Americano (ILAPE - 2011), pós-graduada em Educação a Distância pela Universidade Católica de Brasília (UCB - 2007). Presidente da Comissão Temática da ABRADE/DF de Análise e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Instituições de Ensino. Consultora para adequação aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Foi Oficial Pedagoga na Força Aérea Brasileira, assessorando a Diretoria de Ensino na criação de normativos para implantação da Avaliação Institucional nas Escolas da FAB, Foi Coordenadora Pedagógica do Ensino Presencial e Coordenadora de Polo de Educação a Distância e atuou como Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação na Faculdade Anhanguera e possui qualificação para atuar em atividades de regulação do ensino superior.

Brasília (DF)

 

Marcelo Leandro Pereira Lopes

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6764192599101350

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011). É diretor presidente da Fundação de Incentivo à Pesquisa, professor efetivo do Centro Universitário Uninassau Teresina, professor do Centro Universitário Integral Diferencial - Unifacid, professor da Faculdade Pitágoras ICF, além de professor de diversas pós-graduações, escritor de artigos científicos e revisor de revistas científicas nacionais. Tem experiência na área de gestão acadêmica e Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito digital, direitos humanos, direito internacional, cidadania, proteção de dados e compliance.

Brasília (DF)

Márcia Regina Vainer Santos

 

Executiva Jurídico Educacional. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Paraíba (1989) e Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é Procuradora e Pesquisadora Institucional no Centro Universitário Paulistano - UniPaulistana e docente na mesma instituição. Diretora de Planejamento e Desenvolvimento das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ. Atua como professora convidada da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Anhanguera, Unisuz (Suzano) e Faculdades Drummond. . Tem sólida experiência na área de Educação, com ênfase em Administração Educacional e legislação pertinente. Atua também como consultora na área e elabora documentos institucionais, bem como Projetos Pedagógicos de Curso. É associada da ABRADE.

São Paulo (SP)

Nelson Joaquim - (In memoriam)

 

Professor universitário, Mestre em Direito (UGF), pós-graduação com especialização em Direito Civil, Romano e comparado (UFRJ), e Educação a Distância (SENAC), professor de Direito Educacional nos cursos de pós-graduação de Gestão Educcacional das Faculdades São José e São Judas Tadeu, Presidente da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional) do Rio de Janeiro, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB) e vice-presidente da Diretoria da Igualdade Racial da OAB/RJ. Autor do livro Direito Educacional Brasileiro: História, Teoria e Prática - 3ªed. Editora Freitas Bastos,2015. Site: www.direitoeducacional.com.br . Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Rio de Janeiro (RJ)

Paulo Sergio Bandeira

Link lates: http://lattes.cnpq.br/5107012637193540

 

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. Especialista em Direito Educacional pela Faculdade ITECNE. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Positivo. Graduado em Direito pela Universidade Positivo). Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Educacional no Grupo Educacional ITECNE. Membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/PR. Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB/PR. Advogado. 

Curitiba (PR)

Priscila Fernandes Sabino de Araújo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1250638925748921

Possui graduação em Licenciatura Plena em matemática pelo Centro Universitário de Brasília(1995), graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília(2004), especialização em Curso Especialização em Educação na Diversidade e pela Universidade de Brasília(2014), especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito, Estado e COnstituição pelo Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos(2010), especialização em Análise de Sistemas pelo União Educacional de Brasília(1998), especialização em Direito Público pela Faculdade Projeção - Brasília(2007) . Atualmente é Professora EJA/EaD da Secretaria de Educação do Distrito Federal em EJA/EaD. e Advogada Parceira na Nascimento de Oliveira Advocacia.

Brasília (DF)

Rizalva dos Santos Cardoso Rabêlo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8918487011446304

Especialista em Direito Educacional com ênfase em políticas públicas e regulamentação da Educação Básica.

Brasília (DF)

Sadi Nunes da Rosa

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1582648462734055

 

Reside em Toledo, PR, professor e advogado, possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2005) e graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1991), especialista em Ética e Política e experiência em Direito Educacional. Professor de História na rede pública estadual do Estado do Paraná, gestor escolar de ensino fundamental e médio. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Unidades Educativas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Educacional, educação, cultura de paz, história, direito e violência. Poeta e escritor, autor de três livros de poesia e um voltado à questão das violências nas escolas.

 

Toledo (PR)

Tarcizo Roberto do Nascimento

Advogado. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Especialização em Direito e Gestão Educacional pelo Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional (ILAPE), Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC). Membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Membro consultor da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF (2019/2021). Autor do livro: O Marco Regulatório da Educação Jurídica Brasileira e a Redefinição do Papel do Interventor. Professor de Direito Educacional. Colaborador em inúmeras obras que abordam o Direito Educacional.

Brasilia (DF)

Vanessa Pereira Dlugosz

Advogada inscrita na OAB/PR 110.321. Graduada em Direito pelo UNIBRASIL; Pós graduada em Direito Educacional pela Universidade Positivo; Pós graduanda em Direitos da Pessoa com Deficiência e Inclusão pelo CBI of Miami; Membro da ABRADE - Equipe gestora da Seccional Paran; Conselheira Suplente da OAB Pato Branco no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PR Subseção Pato Branco 2022-2024; Mentora em Direito à Educação e Inclusão Escolar; Pesquisadora e palestrante sobre o viés Juspedagógico do Direito à Educação de alunos com Deficiência no ensino comum.

Pato Branco (PR)

 

Vilmar Urbaneski

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5676543870175406

Vilmar Urbaneski nasceu em Iomerê/SC. Professor e advogado. Graduado em Direito (FURB/Blumenau) e em Filosofia (Universidade São Francisco/São Paulo). Especialização em Filosofia da Ciência e Teoria do Conhecimento (UNIFEBE); Direito do Agronegócio (UNIARA); Direito Penal e MBA em Gestão Ambiental (Universidade Federal do Paraná) e Mestre em Educação (FURB). Membro da Comissão Estadual da OAB/SC do Direito Agrário e Agronegócio (2019-2021). Associado e integrante dos quadros de Banco de Especialistas em Direito Educacional e de Docentes em Direito Educacional da ABRADE (Associação Brasileira do Direito Educacional). Atualmente é presidente da Seccional da ABRADE de Santa Catarina.

Blumenau (SC)

 

Wilson Macedo Siqueira

 

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Tiradentes (1989) e mestrado em Direito (ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) pela Universidade Federal do Ceará (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário Tiradentes e da Universidade Tiradentes. Exerce desde 1995 o cargo de Gerente Jurídico da Sociedade de Educação Tiradentes Ltda, empresa mantenedora da Universidade Tiradentes (SE) e do Centro Universitário Tiradentes (AL), além da Faculdade Integrada de Pernambuco (PE). Atua na área de Direito Educacional, Direito Civil: Contratos, Societário e Imobiliário. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Aracajú (SE)

Wlademir Almeida Lira

 

Advogado com ampla experiência na seara Cível com ênfase no Direito Empresarial, Societário, Família, Sucessões e Consumidor. Proficiência em promover acordos e ações judiciais.

Foco na prestação de serviços advocatícios com zelo atingindo seus objetivos e facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, conforme princípios éticos. 

Maceió (AL)