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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2020

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional durante o ano de 2020, limitada pela  falta de recursos, pelo elevado índice de inadimplência e pelas limitações de recursos foi mantida com extrema dificuldade.

 

A presidência contou com a dedicação dos diretores Vice-Presidentes, com a participação muito ativa de todos os Presidentes de Seccionais e a colaboração dos Conselhos institucionais.

 

Mesmo num ano tão difícil e com tantas limitações, podemos destacar como positivas as seguintes ações:

 

  1. Seguimos estruturando a ABRADE, para que possa encontrar a sua sustentabilidade, a partir de inúmeros trabalhos realizados durante o ano de 2020.

 

  1. Conseguimos ampliar a territorialidade, levando a ABRADE a estados que passaram a contar com novas Seccionais:

 

Já alcançamos quase todo o território nacional.

 

  1. Tivemos a triste notícia da morte do Prof. Dr. NELSON JOAQUIM, um dos mais ativos Presidentes e um particular amigo, o que nos levou a indicar sua Vice-Presidente, Profª. Drª. GISELE LEITE para assumir a Seccional do Rio de Janeiro.

 

  1. Tivemos a necessidade de nomear nova Presidente para a Seccional de São Paulo, pela vacância ocorrida a pedido, indicada a Drª. Marcia Regina Vainer Santos Jorge

 

  1. Foi contratada a empresa LISANS para participar da gestão financeira de novos negócios, além de oferecer uma PLATAFORMA DE SERVIÇOS que será oferecida a partir de 2021.

 

  1. Formalizado convênio com a empresa DRM para construção da plataforma www.unaedu.com.br, possibilitando a venda de cursos on-line.

 

  1. Conseguimos construir um novo site

 

  1. Realizamos um seminário internacional e passamos a contar com uma assessoria internacional para relacionamentos com universidades da Europa

 

  1. Formalizamos convênio com a Universidade Castelo Branco para cursos de graduação e pós, criando a pós em Direito Educacional.

 

  1. Fizemos parcerias com outras instituições, além das que já integram o quadro associativo da ABRADE.

 

  1. Atendemos demandas da sociedade, esclarecendo questões jurídicas das escolas e alunos no período de pandemia que ocorre, desde 2020.

 

  1. Elaboramos um Portfólio de serviços, como negócios que podem garantir a sustentabilidade da ABRADE.

1ª Jornada de Debates da ABRADE/SP - desafios em tempos de pandemia: uma reflexão sobre as implicações na relação ensino e aprendizagem

 

Temática - Os impactos da pandemia nas relações contratuais

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE, por meio da Seccional do Estado de São Paulo e suas Diretorias Adjuntas Regionais resolvem promover a partir de maio de 2021, um Ciclo de Debates sobre Direito Educacional que se destina a fomentar temáticas que surgem a partir das inquietações da área, em todos os seus níveis, para uma ampla reflexão e troca de experiências entre os associados e demais partes interessadas.

 

A Seccional do Estado de São Paulo e suas Diretorias Adjuntas Regionais tem como propósito contribuir para a integração de todos os membros da comunidade acadêmica, bem como dos operadores do Direito e acadêmicos ao aprofundamento da pesquisa, construção de novas teorias e conceitos e revisão de práticas no âmbito jurídico educacional que possam subsidiar tomada de decisões de mantenedores, sindicatos e posicionamentos das categorias envolvidas.

 

A programação será promovida inicialmente na modalidade à distância, e futuramente pretende-se que a disponibilidade dos eventos seja oferecida também presencialmente.

 

São Paulo, 26 de abril de 2021.

 

Márcia Vainer

Presidente seccional São Paulo

 

Flávio Katinskas

Vice-Presidente Seccional São Paulo

1ª Jornada de Debates da ABRADE/SP

1ª Jornada de Debates da ABRADE/SP - desafios em tempos de pandemia: uma reflexão sobre as implicações na relação ensino e aprendizagem

 

Temática - Os impactos da pandemia nas relações contratuais

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE, por meio da Seccional do Estado de São Paulo e suas Diretorias Adjuntas Regionais resolvem promover a partir de maio de 2021, um Ciclo de Debates sobre Direito Educacional que se destina a fomentar temáticas que surgem a partir das inquietações da área, em todos os seus níveis, para uma ampla reflexão e troca de experiências entre os associados e demais partes interessadas.

 

A Seccional do Estado de São Paulo e suas Diretorias Adjuntas Regionais têm como propósito contribuir para a integração de todos os membros da comunidade acadêmica, bem como dos operadores do Direito e acadêmicos ao aprofundamento da pesquisa, construção de novas teorias e conceitos e revisão de práticas no âmbito jurídico educacional que possam subsidiar tomadas de decisões de mantenedores, sindicatos e posicionamentos das categorias envolvidas.

 

A programação será promovida inicialmente na modalidade à distância, e futuramente pretende-se que a disponibilidade dos eventos seja oferecida também presencialmente.

 

São Paulo, 26 de abril de 2021.

 

Márcia Vainer

Presidente seccional São Paulo

 

Flávio Katinskas

Vice-Presidente Seccional São Paulo

 

 

ABRADE Associação Brasileira de Direito Educacional

 

PROGRAMAÇÃO

1a Jornada de Debates da ABRADE/SP - desafios em tempos de pandemia: uma reflexão sobre as implicações na relação ensino e aprendizagem

 

1º Semestre de 2021

 

Período de 17 a 25 de maio         Horário: 19h30 às 20h30

 

Modalidade - à distância–

Ferramenta: Zoom

 

Formato - Live

 

Temática - Os impactos da pandemia nas relações contratuais

 

EMENTA

 

Ementa: Elementos essenciais na formação do contrato (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão na pandemia

 

17/maio – Profª. Ms. Roberta Vergueiro Figueiredo Tema: Contrato de Trabalho dos Docentes da Educação Básica

18/maio – Profª. Ms. Meire Lopes Montes Tema: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da Educação Básica

19/maio – Profª. Drª. Ana Maria Pedreira Tema: Contrato de Trabalho dos Docentes do Ensino Superior e

24/maio – Profª Drª. Vivian de Almeida Gregori Torres Tema: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da Educação Superior

25/maio – Prof. Ms. Luis Roberto Olímpio Júnior Tema: Contrato de Trabalho dos Auxiliares de Administração Escolar

PROGRAMAÇÃO - 1a Jornada de Debates da ABRADE/SP

Seccional de São Paulo realizará eventos em maio

 

A ABRADE anuncia que no período de 10 a 19 de maio serão realizados pela Seccional de São Paulo, 06 eventos no formato live, com duração entre 30/40 minutos. (03 por semana) dias 10 11, 12 e 17, 18 e 19 de maio.

A programação completa dos eventos com os temas e palestrantes será divulgada nos próximos dias.

O acesso aos eventos estará liberado para associados e instituições parceiras da ABRADE.

 

 

Informamos sobre a participação de associadas em evento na próxima quinta (18)

 

A ABRADE estará representada por suas associadas da Secional São Paulo, na cidade de Campinas, pelas Dras. Adriana Heitmann e Crislaine Fernandes Matozinhos Silva, em evento promovido pela Rádio Expresso BBC Notícias, quando serão entrevistadas sobre temas de direito educacional, na próxima quinta-feira ( 18 ).

As duas professoras são coordenadoras do curso de pós-graduação em Direito Educacional oferecido pela UNIP/CAMPINAS e estão atuando intensamente na difusão do direito educacional.

 

 

Nota de falecimento

 

Ampliando a dor da família ABRADE, comunicamos que, nesta quinta-feira (4/2) também a Presidente da Seccional ABRADE do Amazonas, Profª. Ligia sofreu a perda de sua amada mãe, Vera Kelani Weber Leindecker igualmente vitimada pelo Covid-19.

Manifestamos nosso pesar a Drª. Ligia e a seus familiares.

 

 

Nota de falecimento

 

A ABRADE presta solidariedade aos familiares de Sebastião Salvador Tonholli, pai da Presidente da Seccional ABRADE MINAS GERAIS, Drª. Daniela Tonholli.

O falecimento de Sebastião Salvador Tonholli, vitimado pela COVID-19, ocorreu nesta quinta-feira, (4/2), enlutando a família de nossa dedicada Presidente, a quem transmitimos, em nome de seus colegas de Seccionais e demais associados nosso pesar e votos de que sejam fortalecidos pelas orações e pela certeza de que estamos todos sobre a proteção de um mesmo Pai.

IPAE E ABRADE RENOVAM CONVÊNIO DE PARCERIA

 

Em reunião virtual realizada na última semana de janeiro de 2021 os Presidentes do IPAE e da ABRADE renovaram convênio de parceria, que representa para os associados da Abrade interessantes oportunidades de participação em eventos.

 

Inicialmente, já podemos informar que o IPAE  disponibilizou alguns convites especiais  que transcrevemos:

 

O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação realizou nesse dia 26 de janeiro um Evento Virtual sobre as "Novas normas para o funcionamento das escolas de educação básica no Estado do Rio de Janeiro".

 

O acesso pode ser feito pelo link http://www.ipae.com.br/eventosvirtuais/175jan/

 

Contamos com a participação de dois Conselheiros do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (os Profs. Charbel Zaib, Vice-Presidente do colegiado e Delmo Morani, Presidente da Câmara de Legislação e Normas) que gentilmente colaboraram nas exposições acerca da Deliberação.

 

Integramos as parte expositiva juntamente com a Consultora do IPAE, Profª Sandra Grimming Barbosa possibilitando uma visão técnica da recente norma.

 

A Deliberação nº 388, de 8 de dezembro passado, publicada no Diário Oficial da União de 29, fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições presenciais de educação básica do Estado do Rio de Janeiro.

 

A mesma pode ser acessada através do link http://www.cee.rj.gov.br/deliberacoes/D_2020-388.pdf

 

É uma norma complexa que traz em seus 68 artigos e 13 anexos diversos pontos de grande relevância para todos os estabelecimentos.

 

Aproveitamos para lhe informar que estamos com um novo evento especialmente programado para as escolas de educação básica. Será no dia 24 de fevereiro, através da TV Virtual do IPAE. Abordará o tema "Inovações nos Processos Gerenciais das Escolas de Educação Básica". Veja maiores informações e se inscreva pelo link http://www.ipae.com.br/ev/12.961.htm

 

  1. Foram realizados eventos virtuais, com participação de associados, convidados e da sociedade.