Portarias
Portaria 03/2024
Nomeia a Comissão Eleitoral para o pleito a ser realizado em 19 de abril de 2024.
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos dirigentes da ABRADE a ser realizado no dia 19 de abril, de 9h às 18h, em Salvador, Bahia.
Art. 1- A Comissão Eleitoral será composta dos seguintes membros:
Dra - Presidente Aline Batista Moscovits
Dr. – 1º Secretário Pedro Henrique de Morais Ferreira
Dra – 2ª Secretária Alana Cadete Alves
Suplente: Dra. Giovanna Franca Conrado
Art. 2 - A Secretária da ABRADE participará em apoio à Comissão, registrando os votos que forem enviados para o e-mail secretaria@abrade.org.br
Art. 3 – A Presidente da Comissão será também a Secretário da reunião presencial.
Art. 4 - A Comissão Eleitoral deverá participar presencialmente do processo de apuração do resultado e o não comparecimento de quaisquer dos membros será interpretado como renúncia ao encargo.
Art. 5 - Os casos omissos e as controvérsias serão decididos pela Comissão Eleitoral.
Brasília, 01 de abril de 2024.
Julio Cesar da Silva
Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO EDUCACIONAL
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da ABRADE no uso de suas atribuições, convoca os associados para assembleia geral ordinária de eleições da Diretoria para o período 2024/2026, no dia 19 de abril de 2024 no auditório do SEMESB / ABAMES, Av. Tancredo Neves, 1543, , Pituba, Salvador, Bahia.
Estão aptos a votar os Associados em dia com suas obrigações associativas. A quitação das anuidades, em uma única cota deverá ser feita até o dia 10 de abril de 2022.
A realização da assembleia será a partir das 9h, primeira convocação e às 17:30 última convocação, pela plataforma, link informado no site, através de email encaminhado para secretaria@abrade.org.br ou presencialmente, durante o Seminário anual da ABRADE a ser realizado no mesmo local.
A Assembleia tratará da seguinte paut
1- Relatório de gestão da atual diretoria
2- Apresentação das Chapas com Propostas de gestão com ênfase em sustentabilidade para recuperação da associação
3- Assuntos Gerais
Rio de Janeiro, 30 de março de 2024
Julio Cesar da Silva
Presidente
EDITAL DE ELEIÇÕES 2024]
O Presidente Nacional da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional - vem, no uso de suas atribuições, declarar aberto o prazo de inscrições de chapas para as eleições nacionais da ABRADE, estabelecendo as seguintes regras para o pleito:
1- Somente poderão participar os associados inscritos até 10 de abril de 2024, mesmo sem pagamento da anuidade.
2- A participação no processo eleitoral de candidatos e o exercício do voto, contudo, somente será permitida para quem confirmar o interesse em se manter na ABRADE com o pagamento da contribuição anual até o dia 10 de abril de 2024, quando não se admitirá situação de inadimplência, com instruções a serem estabelecidas por portaria.
3- O prazo de inscrição será até o dia 10 de abril, quando devem estar com a contribuição anual efetivada.
4- As eleições ocorrerão no dia 19 de abril de 2024, durante o Seminário Nacional da ABRADE.
5- A chapa deve conter nome de
Presidente
Vice-Presidentes (5 nomes)
• Quanto aos Presidentes de Seccionais, ficam mantidos até deliberação da nova diretoria
• Conselhos – todos mantidos até deliberação da nova diretoria
Desta forma, a chapa deve conter 6 (seis) nomes; 1 Presidente e 5 Vices
• A chapa deve ser inscrita com encaminhamento para o e-mail secretaria@abrade.org.br da ABRADE até o dia 10 de abril de 2024
6- A eleição será hibrida, com possibilidade de voto presencial, durante o Seminário Nacional na Bahia ou por meio virtual manifestado por email, encaminhado até as 12h do dia 19 de abril de 2024 para secretaria@abrade.org.br .
7- O associado candidato à presidência, que deve ter histórico de participação na ABRADE, poderá participar do processo presencialmente, que será coordenado pela Comissão Eleitoral durante o Seminário anual da ABRADE, a ser realizado na Bahia.
8- A avaliação dessa condição ficará submetida à Comissão Eleitoral e deverá observar pontos objetivos como:
- ter participado de eventos presencial ou virtual da ABRADE
- ter contribuição nas discussões em grupos da ABRADE
- ter pelo menos dois anos de inscrição como associado
9- A chapa inscrita deve apresentar, até 15 de abril, para ser divulgado no site e nos grupos um plano de ações contendo:
a) Principais propostas objetivando a sustentabilidade da ABRADE;
b) Principais propostas objetivando a expansão da ABRADE.
Rio de Janeiro, 21 de março de 2024
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 02/2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE 2024
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o prazo concedido pela Diretoria da ABRADE para que novos associados fizessem sua inscrição com pagamento de anuidade somente em abril de 2024 encerra-se em 31 de março de 2024;
CONSIDERANDO que o processo eleitoral será realizado em abril, durante o Seminário anual da Abrade;
CONSIDERANDO que somente devem votar e serem votados os que efetivamente tenham interesse de participar da associação;
CONSIDERANDO que os seminários e eventos realizados durante o ano de 2023, sobretudo o de São Paulo, não tiveram a adesão que pudesse garantir o equilíbrio para a manutenção das despesas e a regularização do CNPJ de forma a termos uma conta bancária própria, o que nos obriga a manter, provisoriamente, o uso de conta pessoal do Presidente em exercício;
CONSIDERANDO, por derradeiro, que a indicação de conta é necessária para a confirmação de inscrição ou manutenção de situação regular no quadro associativo;
Resolve:
Art.1º - Fica estabelecido o prazo até o dia 17 de abril de 2024, para a confirmação de inscrição de associados da ABRADE com o pagamento da contribuição anual.
Parágrafo único – Fica mantido o valor de R$ 120,00 ( cento e vinte reais )
Art. 2- A prestação de contas do exercício de 2023 será apresentada ao Conselho Fiscal até o dia 30 de março de 2024.
Art. 3- O pagamento deverá ser realizado na conta que foi disponibilizada pela presidência, até a plena regularização jurídica da ABRADE:
Nome: JULIO CESAR DA SILVA
CPF: 151.912.307-87
Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDRAL
Agência: 4118
Conta corrente: 00029707-1
PIX Chave aleatória: c85e0256-8e0e-4a41-93a4-efbd102ee4ba
Art.4- O comprovante deve ser remetido para abradepagamentos@abrade.org.br
Parágrafo único – Obrigatório o encaminhamento do recibo, apenas para um endereço, para que possamos registrar a contribuição e validar a situação do associado.
Art. 5º - O atual Presidente deverá apresentar ao Presidente eleito a prestação de contas do que foi recebido neste período de 2023 até 10 de abril de 2024
Art. 6º Caberá ao Presidente eleito estabelecer o planejamento do uso desses recursos para o período de um ano.
Art. 7º Com a regularização da situação jurídica e a possibilidade de abertura de conta própria da ABRADE passará o recebimento a ser efetuado exclusivamente por conta da ABRADE
Art. 8º Encerra-se no dia 30 de abril de 2024 o prazo de confirmação de interesse do associado permanecer integrando os quadros da ABRADE e grupos de WhatsApp, sendo excluídos os que não confirmarem a manutenção de vínculo.
Rio de Janeiro, 24 de MARÇO de 2024.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 01/2024
Nomeia a Presidente da Seccional da ABRADE no estado do AMAZONAS
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar e manter em efetivo funcionamento as seccionais da ABRADE,
CONSIDERANDO que a Seccional do AMAZONAS deve ser estruturada com nova diretoria
Resolve:
Art.1º - Fica nomeada como PRESIDENTE da Seccional do AMAZONAS :
INACIA MARIA CALDAS TRINDADE PUGA FERREIRA
Art. 2º - Caberá à Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional, Vice e Secretária(o) de sua livre escolha.
Parágrafo único: Todos os membros devem fazer o seu cadastro no quadro de associados no site www.abrade.org.br
Art. 3º - A Presidente está empossada a partir dessa publicação no site da ABRADE.
Art. 4º - A Seccional do AMAZONAS pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 5º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 6º - A Seccional do AMAZONAS passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando a Presidente do Conselho de Seccionais.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2024.
Julio Cesar da Silva
Presidente
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Portaria 06/2023
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado da BAHIA
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, considerando a impossibilidade de continuidade na presidência, manifestada pelo DR George Vieira Dantas, por outros compromissos assumidos, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL DA BAHIA:
Art.1º Ficam nomeados como dirigentes da Seccional Da BAHIA:
Presidente: Sara Vieira Lima Saraceno
Vice-presidente: Gilberto Carvalho Martins
Art. 2º - A Função de Diretor(a) Secretário(a) será de nomeação da Presidência da Seccional Bahia.
Art 3º -A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2023.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 05/2023
NOMEIA A VICE-PRESIDÈNCIA DE SECCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Presidente Nacional da ABRADE, ne uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estudos do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar e manter em efetivo funcionamento a seccionais a ABRADE, que podem definir SUBSECOES relevantes para a expansão de nossa associação:
CONSIDERANDO, por derradeiro, pelo Presidente de Seccional de São Paulo, de qualificado associado para integrar nosso quadro de dirigentes.
RESOLVE:
Art.1º – Fica nomeado como VICE-PRESIDENTE da Seccional de São Paulo
Prof. Dr. MARCOS ANTÔNIO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA
Art. 2° - Considere-se a posse para efetiva atuação a partir de publicação
Art.3º - A Seccional de SÃO PAULO pode criar Subseções aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subsecção.
Art.4º - Aprovada a criação Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado a direção nacional para publicação do ATO.
Art.6º - O Dr. MARCOS ANTONIO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA passa a integrar a quadro administrativo da ABRADE, participando o Vice-Presidente do Conselho das Seccionais.
Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 02/2023
Nomeia a Diretoria da ABRADE no Estado do Rio Grande do Sul
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar e manter em efetivo funcionamento as seccionais da ABRADE;
CONSIDERANDO que houve pedido de renúncia dos dirigentes que foram anteriormente nomeados;
Resolve:
Art.1º - Fica nomeado como dirigente da Seccional do RIO GRANDE DO SUL Presidente: MAURICIO DEDÉ TELES
Art. 2º - Caberá ao Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional; Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Art. 4º - A Seccional do Rio Grande do Sul pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 5º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 6º - A Seccional do Rio Grande do Sul passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2023
Julio César da Silva
Presidente
Portaria 01/2023
Nomeia a Diretoria da ABRADE no Estado da PARAÍBA
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar e manter em efetivo funcionamento as seccionais da ABRADE;
CONSIDERANDO que houve pedido de renúncia dos dirigentes que foram anteriormente nomeados;
Resolve:
Art.1º - Fica nomeado como dirigente da Seccional da PARAÍBA:
Presidente: TERCIO DE SOUSA MOTA
Art. 2º - Caberá ao Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional;
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Art. 4º - A Seccional da PARAÍBA pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 5º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 6º - A Seccional da PARAÍBA passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Rio de Janeiro, 03 de março de 2023
Julio César da Silva
Presidente
Portaria 25/22
Nomeia a Diretoria da ABRADE no Estado de Tocantins
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar e manter em efetivo funcionamento as seccionais da ABRADE;
CONSIDERANDO que houve pedido de renúncia dos dirigentes que foram anteriormente nomeados;
Resolve:
Art.1º - Fica nomeado como dirigente da Seccional de Tocantins:
Presidente: EVANDRO BORGES ARANTES
Art. 2º - Caberá ao Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional;
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Art. 4º - A Seccional de TOCANTINS pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 5º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 6º - A Seccional de TOCANTINS passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022
Julio César da Silva
Presidente
Portaria 24/2022
Nomeia a Diretoria da ABRADE no Estado de Goiás
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar e manter em efetivo funcionamento as seccionais da ABRADE;
CONSIDERANDO que houve pedido de renúncia dos dirigentes que foram anteriormente nomeados;
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeado como dirigente da Seccional de GOIÁS:
Presidente: MARISVALDO CORTEZ AMADO.
Art. 2º - Caberá ao Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional;
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Art. 4º - A Seccional de GOIÁS pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 5º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 6º - A Seccional de GOIÁS passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2022
Julio César da Silva
Presidente
Portaria 23/2022
Nomeia a Diretoria da Subseção Sul Fluminense Seccional da ABRADE no estado do RIO DE JANEIRO
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar e manter em efetivo funcionamento as seccionais da ABRADE,
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SUBSEÇÃO SUL FLUMINENSE, com sede em Barra Mansa.
Art. 2º - Fica nomeada como dirigente da Subseção SUL FLUMINENSE do RIO DE JANEIRO:
Presidente: MONICA TEIXEIRA ALMEIDA DE PAULA
Art. 3º - Caberá a Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Subseção;
Art. 4º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Art. 5º - A Subseção SUL FLUMINENSE passa a integrar o quadro administrativo da SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO, mantendo relação com a Presidente Seccional.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 22/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado do CEARÁ
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar e manter em efetivo funcionamento as seccionais da ABRADE,
Resolve:
Art.1º - Fica nomeada como dirigente da Seccional do CEARÁ :
Presidente: ANA PAULA ARAUJO DE HOLANDA
Art. 2º - Caberá a Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional;
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Art. 4º - A Seccional do CEARÁ pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 5º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 6º - A Seccional do CEARÁ passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando a Presidente do Conselho de Seccionais.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 21/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado de MATO GROSSO
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DE MATO GROSSO - MT:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigente da Seccional de MATO GROSSO – MT:
Presidente: Alex Vieira Passos;
Art. 2º - Caberá ao Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional;
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 20/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado de SERGIPE
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DE SERGIPE, confirmado no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional de SERGIPE:
Presidente: Wilson Macedo Siqueira
Vice-presidente: Michell Dean Alcantara Souto
Secretária: Priscilla Matos Siqueira
Art. 2º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 19/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado de SÃO PAULO
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DE SÃO PAULO, confirmado no pleito do dia 25 de abril de 2022.
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional de SÃO PAULO:
Presidente: Flávio Katinskas
Vice-presidente: Cristina Sayeg
Secretário: Meire Lopes Montes
Art. 2º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 18/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado de SANTA CATARINA
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DE SANTA CATARINA, confirmado no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional de SANTA CATARINA:
Presidente: Vilmar Urbaneski
Vice-presidente: Gustavo Monteiro Fagundes
Secretário: Graciele Alice Carvalho Adriano
Art. 2º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 17/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado de RONDÔNIA
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DE RONDÔNIA, confirmado no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional de RONDÔNIA :
Presidente: Hilter Gomes Videira
Vice-Presidente: Rodrigo Melo Nogueira
Art. 2º - Caberá ao Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 16/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado do RIO DE JANEIRO
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DO RIO DE JANEIRO, confirmado no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional do RIO DE JANEIRO:
Presidente: Gisele Leite
Art. 2º - Caberá à Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 15/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado do PIAUÍ
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DO PIAUÍ, confirmado no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional do PIAUÍ
Presidente: Marcelo Leandro Pereira Lopes
Art. 2º - Caberá ao Presidente a nomeação dos demais componentes da diretoria da Seccional
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 14/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado do PARANÁ
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DO PARANÁ, confirmados no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional do PARANÁ:
Presidente: Sadi Nunes Rosa
Vice-presidente: Paulo Sérgio Bandeira
Secretário: Vanessa Pereira Dlugosz
Art. 2º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 13/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado do PARÁ
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DO PARÁ, confirmados no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional do PARÁ:
Presidente: Jamile Gomes El Husny
Vice-presidente: Mauro João Macêdo da Silva
Art. 2º - Caberá à Presidente a nomeação do Secretário
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 12/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado de MINAS GERAIS
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DE MINAS GERAIS, confirmados no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional de MINAS GERAIS:
Presidente: Daniela Almeida Tonholli
Vice-presidente: Leonardo José de Pádua Rivas
Secretária: Barbara Macedo Mascarenhas
Art. 2º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 11/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado do MARANHÃO
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DO MARANHÃO, confirmados no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional do Maranhão:
Presidente: George Frank Santana da Silva
Vice-presidente: Marinel Dutra de Matos
Art. 2º - Caberá ao Presidente nomear o Secretário.
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 10/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado do ESPÍRITO SANTO
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL ABRADE DO ESPÍRITO SANTO, confirmados no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Ficam nomeados como dirigentes da Seccional do ESPIRITO SANTO:
Presidente: Eliana Bravim
Vice-presidente: Denys Moraes
Art. 2º - Caberá à Presidente nomear o Secretário.
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 09/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no DISTRITO FEDERAL
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia o Presidente da Diretoria da SECCIONAL ABRADE no DISTRITO FEDERAL, confirmado no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º - Fica nomeado como dirigente da Seccional do DISTRITO FEDERAL
Presidente: Tarcizo R. Nascimento
Art. 2º - Caberá ao Presidente a nomeação do Vice e do Secretário.
Art. 3º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 08/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado da BAHIA
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria da SECCIONAL DA BAHIA, confirmados no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º Ficam nomeados como dirigentes da Seccional da Bahia:
Presidente: George Vieira Dantas
Vice-presidente: Sara Vieira Lima Saraceno
Secretário: Gilberto Carvalho Martins
Art. 2º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 07/2022
Nomeia a Diretoria da Seccional da ABRADE no estado de ALAGOAS
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Diretoria daSECCIONAL DE ALAGOAS, confirmados no pleito do dia 25 de abril de 2022:
Art.1º Ficam nomeados como dirigentes da Seccional de Alagoas:
Presidente: Lavinia Suely Dorta Galindo
Vice-presidente: Wlademir Almeida Lira
Secretária: Rosangela Maria Eugênio França
Art. 2º - A diretoria está empossada a partir dessa publicação.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 06/2022
Nomeia a Comissão Eleitoral para o pleito a ser realizado em 25 de abril de 2022.
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, nomeia os integrantes da Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos dirigentes da Abrade a ser realizado no dia 25 de abril, de 9h às 18h, em São Luís do Maranhão.
Art. 1 - A Comissão Eleitoral será composta dos seguintes nomes:
Dr. Marinel Dutra de Matos – Presidente
Dr. George Frank Santana da Silva – 1º Secretário
Dr. Kaleb Fernandes Mariano – 2º Secretário
Art. 2 - A Secretária da Abrade participará em apoio à Comissão, registrando os votos que forem enviados para o e-mail abrade@abrade.org.br.
Art. 3 - O Presidente da Comissão será também o Secretário da reunião presencial.
Art. 4 - Os casos omissos e as controvérsias serão decididos pela Comissão Eleitoral.
Brasília, 18 de abril de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 05/2022
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022
Cria a Seccional da ABRADE no Estado do Piauí
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE.
Resolve:
Art. 1º- Fica criada a seccional da ABRADE no Estado do Piauí;
Art. 2º- A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marcelo Leandro Pereira Lopes;
Art. 3º- A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional;
Art. 4º- Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dr. Marcelo Leandro Pereira Lopes pelo e-mail marcelolpl1@hotmail.com;
Art. 5º- A Seccional do Piauí pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção;
Art. 6º- Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato;
Art. 7º- Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido na nova Seccional;
Art. 8º- A Seccional do Piauí passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 04/2022
O Presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições e considerando que há estados sem presidência nomeada, e outros em que a Presidência ficou vaga, por desistência manifestada explicita ou tacitamente, vem estabelecer como critérios para preenchimento de vagas de Presidente de Seccional:
Art. 1- Todos os atuais Presidentes que manifestarem interesse em continuarem a participar da gestão ABRADE nesta função devem enviar confirmação para o email abrade@abrade.org.br até o dia 10 de abril de 2022, quando faremos inscrição de nossa chapa;
Art. 2- Os atuais Presidentes, que estiverem em situação de inadimplência, devem regularizar seu vínculo até o dia 10 de abril;
Art. 3- Consultamos os associados dos estados em que não há presidente nomeado, sobre interesse em atuarem nessa função;
Parágrafo único: estaremos publicando no site da Abrade o quadro atualizado das Seccionais com seus respectivos Presidentes.
Art. 4- Todos os estados, onde não exista Seccional em atuação, serão assumidos pelo Presidente Nacional e considerados em estágio de criação, para que possamos atingir todo o território nacional.
Brasília, 28 de março de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 03/2022
Estabelece as regras para o processo eleitoral e nomeia o Presidente da Comissão Eleitoral
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, estabelece as regras par ao processo eleitoral a ser realizado no dia 25 de abril, de 9h às 12h, em São Luís do Maranhão.
Art. 1- As chapas dos associados interessados devem ser apresentadas até o dia 10 de abril, enviadas para o email abrade@abrade.org.br;
Art. 2- Devem ser indicados os nomes para composição da Diretoria Executiva Nacional e os Conselhos Científico, Fiscal e Ético;
Art. 3- Para o Conselho Diretor Nacional devem constar indicações para Presidente e quatro Vices;
Art. 4- Para o Conselho Científico: 17 nomes;
Art. 5- Para o Conselho Fiscal: 6 nomes (3 titulares e 3 suplentes);
Art. 6- Para o Conselho de Ética: 6 nomes (3 titulares e 3 suplentes);
Art. 7- Somente participarão do pleito os associados adimplentes;
Art. 8- As presidências de Seccionais serão nomeadas pelo Conselho Diretor Nacional.
Parágrafo Único: Permitida a acumulação de funções dos Presidentes de Seccionais com a participação em algum Conselho.
Art. 9- A eleição poderá ser presencial, na Casa de Portugal da Comunidade do Maranhão ou por meio virtual, através da plataforma Teams, cujo link será disponibilizado no site da Abrade e nos grupos sociais;
Art.10- Os casos omissos e as controvérsias serão resolvidas pelo Presidente honorário João Roberto Moreira Alves, que fica nomeado como Presidente do Processo eleitoral.
Parágrafo Único: A coordenação eleitoral será exercida de modo virtual, devendo as questões serem encaminhadas para o email abrade@abrade.org.br.
Brasília, 29 de março de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 02/2022
O Presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições e considerando que há estados sem presidência nomeada, e outros em que a Presidência ficou vaga, por desistência manifestada explicita ou tacitamente, vem estabelecer como critérios para preenchimento de vagas de Presidente de Seccional:
Art. 1- Todos os atuais Presidentes que manifestarem interesse em continuarem a participar da gestão ABRADE nesta função devem enviar confirmação para o email abrade@abrade.org.br até o dia 10 de abril de 2022, quando faremos inscrição de nossa chapa;
Art.2- Os atuais Presidentes, que estiverem em situação de inadimplência, devem regularizar seu vínculo até o dia 10 de abril;
Art.3- Consultamos os associados dos estados em que não há presidente nomeado, sobre interesse em atuarem nessa função;
Parágrafo único: estaremos publicando no site da Abrade o quadro atualizado das Seccionais com seus respectivos Presidentes.
Art. 4- Todos os estados, onde não exista Seccional em atuação, serão assumidos pelo Presidente Nacional e considerados em estágio de criação, para que possamos atingir todo o território nacional.
Brasília, 28 de março de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 01/2022
Estabelece as regras para o processo eleitoral e nomeia o Presidente da Comissão Eleitoral
O Presidente Nacional da ABRADE, no uso de suas atribuições, estabelece as regras para o processo eleitoral a ser realizado no dia 25 de abril, de 14h às 18h, em São Luís do Maranhão.
Art. 1- As chapas dos associados interessados devem ser apresentadas até o dia 10 de abril, enviadas para o e-mail abrade@abrade.org.br;
Art. 2- Devem ser indicados os nomes para composição da Diretoria Executiva Nacional e os Conselhos Científico, Fiscal e Ético;
Art. 3- Para o Conselho Diretor Nacional devem constar indicações para Presidente e quatro Vices;
Art. 4- Para o Conselho Científico; 17 nomes;
Art. 5- Para o Conselho Fiscal: 6 nomes (3 titulares e 3 suplentes);
Art. 6- Para o Conselho de Ética: 6 nomes ( 3 titulares e 3 suplentes);
Art. 7- Somente participarão do pleito os associados adimplentes;
Art. 8- As presidências de Seccionais serão nomeadas pelo Conselho Diretor Nacional;
Parágrafo Único: Permitida a acumulação de funções dos Presidentes de Seccionais com a participação em algum Conselho.
Art. 9- A eleição poderá ser presencial, na Casa de Portugal da Comunidade do Maranhão ou por meio virtual, através da plataforma Teams, cujo link será disponibilizado no site da Abrade e nos grupos sociais;
Art.10- Os casos omissos e as controvérsias serão resolvidos pelo Presidente honorário João Roberto Moreira Alves, que fica nomeado como Presidente do Processo eleitoral.
Brasília, 29 de março de 2022.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Resolução 01/2021
O Presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de plena aplicação das regras da LGPD;
CONSIDERANDO que os dados dos associados devem ser limitados ao procedimento de contatos eventuais;
Resolve:
Art. 1 - Fica determinado que a Secretaria da ABRADE deva proceder a eliminação de todos os dados referentes a carteira de identidade e CPF dos associados.
Art. 2 - Deve ser alterada a ficha de associação para excluir a necessidade de informações neste sentido pelos novos associados.
Art. 3- Fica determinado que as informações sobre os associados não devam ser cedidas para nenhuma instituição, salvo com expressa solicitação do associado.
Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2021.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 18/2021
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2021
Estabelece regras para divulgações no site e cria compliance
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
Considerando que a ABRADE, por ser uma associação civil, pode trazer consequências para seus associados e dirigentes, no caso de descumprimento das normas que garantem a proteção de dados e de imagens;
Considerando que esta questão já motivou recente afastamento de dirigente, preocupada com essa questão e as possíveis demandas judiciais;
Considerando, por derradeiro, que a necessidade de modernização do site para o oferecimento de serviços e divulgação dos eventos impõe a manutenção de informações e serviços;
Resolve:
Art. 1 - Fica instituída a assessoria de Compliance da ABRADE, com a contratação de profissional especializado.
Art. 2 - No quadro de fotos de eventos, deve constar nota para informar a quem não concorde com a divulgação de sua imagem, a possibilidade de requerer imediata exclusão da foto.
Art.3 - Os e-mails dos associados somente serão utilizados pela secretaria ou Presidências de Seccionais da ABRADE, para o fim específico de divulgação de eventos e informações gerais, não sendo divulgados para terceiros em nenhuma hipótese.
Parágrafo Único – Na hipótese de algum associado não quiser mensagem por e-mail, as informações ficarão exclusivamente limitadas ao site ou grupos de WhatsApp.
Art. 4 - Os artigos e podcasts somente serão publicados com a devida autorização e o termo de responsabilidade pela autoria.
Art. 5 - Todos os serviços, contratados em parceria com outras instituições, terão a responsabilidade devidamente estabelecida de forma a garantir a segurança jurídica da ABRADE.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Assembleia Geral Extraordinária
De acordo com o disposto no Estatuto da Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE - art. 13º, ficam convocados, pelo Presidente, OS ASSOCIADOS, que estejam em situação regular perante a ABRADE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada, de modo virtual, pela plataforma Microsoft Teams, devido a situação de pandemia e, ainda, para facilitar a participação de todos os associados de diferentes estados do país, no dia 27 de julho de 2021 às 17h em primeira convocação e a partir de 17:30, até 22h.
Informamos aos Associados que a minuta da proposta que foi apresentada pela Comissão especial constituída para este fim, sob presidência de Antônio Claudio, ficará disponível no site da ABRADE para ciência dos Associados e encaminhamento de sugestões e críticas para o e-mail da presidência – abrade@abrade.org.br
Pauta:
1 - Abertura
2 - Relatório da Comissão que elaborou a proposta
3 - Debates
4 - Votação do novo estatuto
5 - Assuntos Gerais
6 - Encerramento
Brasília, 27 de junho de 2021
Julio Cesar da Silva
Presidente
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - 2021
Atualização do quadro de associados
Em cumprimento ao estatuto vigente, que estabelece em seu art. 6º, como condição para manutenção da associação aos quadros da ABRADE, o pagamento de anuidade, mantida no valor que representa cerca de 10% do salário mínimo.
Considerando que muitos dos associados não estão respondendo nossas comunicações ou participando dos eventos, compreendemos que existe uma tácita manifestação de desinteresse. De todo modo, solicitamos que seja formalizado o pedido de desligamento, como previsto no art. 8º do estatuto.
Estaremos realizando Assembleia para aprovação do novo estatuto na última semana de julho, dia 27, com abertura às 17h, horário de Brasília, em primeira convocação e a partir das 18h, até as 22h.
Necessitamos estabelecer o número dos que estão aptos a participarem da votação e, por tais razões, dentre outras, estamos publicando o quadro atualizado.
De todo modo, estamos prontos para efetuar eventual correção do registro, bem como fazer a imediata inclusão dos novos associados e dos que confirmarem o interesse de manter vínculos com a ABRADE.
Lembramos que a comunicação dos pagamentos deve ser feita pelo email próprio, o que permite o efetivo registro da contribuição abradepagamentos@abrade.org.br
Art.6°- A pessoa física ou jurídica candidata, cuja proposta venha a ser aprovada, terá 30 (trinta dias), a contar da aprovação, para satisfazer todas as exigências estatutárias, inclusive efetuando o pagamento da Taxa de Contribuição devida e, caso não o faça, terá sua proposta cancelada.
Art.8° - O associado que pretender se desligar do quadro associativo deverá manifestar sua intenção, por escrito com antecedência mínima de 30( trinta) dias da data que pretenda tornar efetivo esse desligamento, devendo proceder ás liquidações de todas e quaisquer obrigações e/ou encargos para com a ABRADE, antes da aprovação de seu pedido de desligamento.
Portaria 17/2021
Rio de Janeiro, 4 de abril de 2021
Cria o grupo de WhatsApp ABRADE NACIONAL
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que alguns associados postulam por um grupo de WhatsApp mais restritivo aos temas de Direito Educacional;
CONSIDERANDO que o grupo aberto, hoje denominado de AMIGOS DA ABRADE, tem a participação de ilustres associados que defendem a liberdade de expressão ampla, contando com ex-associados, que não devem ser excluídos;
CONSIDERANDO que a responsabilidade pelo posicionamento oficial da ABRADE deve ser de absoluto controle da Diretoria;
Resolve:
Art. 1º - Fica criado o grupo e WhatsApp denominado como ABRADE NACIONAL.
Art. 2º - Os administradores do Grupo serão os associados que integram a DIRETORIA NACIONAL. Presidente e Vices.
Art. 3º - Somente serão incluídos e mantidos os Associados que estiverem adimplentes e concordarem com as regras de controle de mensagens que estarão expressas no grupo.
Art. 4º - São regras básicas para restrições, acolhidas pelos que integrarem este grupo:
Art. 5º - Os Associados podem participar livremente do grupo AMIGOS DA ABRADE, onde não serão estabelecidas essas regras restritivas, ou dos dois grupos, sendo certo que o grupo oficial da ABRADE será o denominado ABRADE NACIONA.
Art. 6º - As informações que forem postadas no grupo ABRADE NACIONAL serão disponibilizadas para os integrantes do grupo AMIGOS DA ABRADE, de forma a garantir a mesma informação aos que optarem por utilizar apenas o grupo AMIGOS DA ABRADE.
Art. 7º - Aos que optarem por participar dos dois grupos, devem observar que a postagem de mensagens no GRUPO ABRADE NACIONAL será restrita às regras fixadas no art. 4º.
Art. 8º - Outras questões de funcionamento do grupo oficial serão decididas pela Diretoria.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 16/2021
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado do Rio Grande do Norte
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Dr. Marconi Neves Macedo
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional do Rio Grande do Norte.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dr. Marconi Neves Macedo pelo e mail macedomarconi.professor@gmail.com
Art. 5º - A Seccional do Rio Grande do Norte pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido na nova Seccional.
Art. 8º - A Seccional do Rio Grande do Norte passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 015/2021
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2021
Nomeia a Diretor Adjunto da Seccional de São Paulo para a região de ARARAS - SP
Considerando a indicação da ilustre Presidente da Seccional da ABRADE no Estado de São Paulo;
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeado como DIRETOR ADJUNTO da Seccional de São Paulo, para a região de ARARAS e cidades adjacentes Dr. Luis Roberto Olímpio Júnior,
Art. 2º - A Diretora Adjunta ficará diretamente relacionada com a presidência da Seccional, devendo representar e expandir a atuação da ABRADE na cidade e região indicada.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 14/2021
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2021
Altera a composição da Diretoria da Seccional da ABRADE em Goiás
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
Atendendo solicitação do Presidente Claudio Cezar de Sá Junior
CONSIDERANDO que a composição de Diretorias de Seccionais deve ter como objetivo principal o melhor desempenho da ABRADE e a disponibilidade dos ilustres Associados;
CONSIDERANDO que todos os demais membros, que foram nomeados pela Portaria 3/2020, continuam a integrar a diretoria
Resolve:
Art. 1º - Fica alterada a composição estabelecida pela Portaria 03/2020.
Art. 2º- A Seccional da ABRADE no estado de GOIÁS passa a ter como dirigentes:
Presidente: Luiz Felipe Candido de Oliveira
Vice: Claudio Cezar de Sá Junior
Secretário: Wanderson Alves de Queiroz
Diretor Adjunto da Presidência: Bruno Almeida de Sá
Art. 3º - O Dr. Luiz Felipe Candido de Oliveira passa a integrar o Conselho de Presidentes das Seccionais.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 13/2021
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no DISTRITO FEDERAL
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Distrito Federal
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Tarcizo R. Nascimento
Vice: Samuel Ricardo de Paulo
Secretária : Allyny Ribeiro Martins
Art. 3º - A Seccional do Distrito Federal pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 4º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 5º - A Seccional do DISTRITO FEDERAL passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 12/2021
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2021
Nomeia a Diretoria da Subseção de São José dos Campos - SP
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que a expansão da atuação da associação nos estados pode ser estruturada por Diretorias Adjuntas para apoio à presidência da Seccional ;
CONSIDERANDO que a atual Presidente da Seccional do Estado de São Paulo pretende realizar esse processo de expansão administrativa da ABRADE;
CONSIDERANDO, por derradeiro, as indicações recebidas para atuação na região do Vale do Paraíba, com base na cidade de São José dos Campos;
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeado como Diretor Adjunto em São José dos Campos o Dr. José Roberto Venturi Santos.
Art. 2º - Fica nomeado como Vice- Diretor Adjunto em São José dos Campos o Dr. Nelson Roberto da Silva Machado
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 11/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de TOCANTINS
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de TOCANTINS
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Patrícia Medina
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dra. Patrícia Medina
Art. 5º - A Seccional de TOCANTINS pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional de TOCANTINS passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 10/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de SERGIPE
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de SERGIPE
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: WILSON MACEDO SIQUEIRA
Vice: MICHELL DEAN ALCÂNTARA SOUTO
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Wilson Macedo Siqueira
Art. 5º - A Seccional de SERGIPE pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional de SERGIPE passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 09/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de Roraima
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de Roraima
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Hilter Gomes Videira
Vice: Antônio Elias Nascimento
Secretária: Edijane Ceobaniuc da Silva
Diretoras Adjuntas:
Cristiane da Silva Lima Reis
Ruth Maciel Batista de Carvalho
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Hilter Gomes Videira.
Art. 5º - A Seccional de RONDONIA pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional de RONDONIA passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 08/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado do Rio Grande do Sul
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do Rio Grande do Sul
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rodrigo Simões
Vice: Gladis Helena Jorgens
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Rodrigo Simões.
Art. 5º - A Seccional do Rio Grande do Sul pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional do Rio Grande do Sul passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 07/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de PERNAMBUCO
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de PERNAMBUCO
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luis Pereira de Melo Junior
Vice: João Claudio Carneiro de Carvalho
Secretária: Jussara Freire da Silva
Diretores Adjuntos:
Inácio Antônio Gomes de Lima
Lucio Francisco Antunes Beltrão Neto
Luis Carlos Cipriano
Marcos José Ribeiro Oliveira
Maria Emilia Miranda de Oliveira Queiroz
Viviane Sant’ Ana Ferraz
Wagner Augusto de Godoy Maciel
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Luis Pereira de Melo Junior..
Art. 5º - A Seccional de PERNAMBUCO pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional de PERNAMBUCO passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 06/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado do PARÁ
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do PARÁ
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Joilton Castro da Silva
Vice: Jamile Gomes El Husny
Secretário: Bruno Leal Campos
Diretor Adjunto: Jefferson Antônio Fernandes Bacelar
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. Joilton Castro da Silva
Art. 5º - A Seccional do PARÁ pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional do PARÁ passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 05/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado do CEARÁ
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do CEARÁ.
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: INACIO JOSÉ FEITOSA NETO
Vice: JOÃO CAVALCANTE SOARES
Secretário: JOSE ALAN KARDEC DE SOUSA
Diretor Adjunto: JOSÉ BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. INACIO JOSÉ FEITOSA NETO.
Art. 5º - A Seccional do Ceará pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional do CEARÁ passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 04/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de AMAZONAS
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de AMAZONAS.
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Lígia Leindecker Futterleib
Vice: José Ricardo Gomes de Oliveira
Secretária: Maria do Perpétuo Socorro Lira Barros
Diretores Adjuntos:
Marcus Libório de Lima
Erisvaldo Cavalcanti e Silva Filho
Jefferson Rodrigues de Quadros
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dra. Lígia Leindecker Futterleib.
Art. 5º - A Seccional do Amazonas pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional do AMAZONAS passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando a Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 03/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de ALAGOAS
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de ALAGOAS.
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Lavinia Suely Dorta Galindo
Vice: Andréa: Suely Alcântara Gomes
Secretário: Wladimir Almeida Lira
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dra. Lavínia Suely Dorta Galindo
Art. 5º - A Seccional de ALAGOAS pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional de Alagoas passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando a Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 02/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de ACRE
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado do ACRE.
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Manoel Coracy Saboia Dias
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dr. Manoel Coracy Saboia Dias
Art. 5º - A Seccional do ACRE pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional do ACRE passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 01/2021
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de MATO GROSSO DO SUL
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE;
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de Mato Grosso do Sul;
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: LUCIANA PLENTZ DE SOARES MOOG
Vice: REINALDO LEÃO MAGALHAES
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dra LUCIANA PLENTZ DE SOARES MOOG.
Art. 5º - A Seccional de Mato Grosso do Sul pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido pela ABRADE.
Art. 8º - A Seccional de Mato Grosso do Sul passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando a Presidente do Conselho de Presidentes de Seccionais.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 013/ 2020
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2020
Nomeia o Diretor Adjunto da Seccional de São Paulo para São José dos Campos - SP
Considerando a indicação da ilustre Presidente da Seccional da ABRADE no Estado de São Paulo;
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeado como DIRETOR ADJUNTO da Seccional de São Paulo, para a região de São José dos Campos e Vale do Paraíba José Roberto Venturi Santos.
Art. 2º - O Diretor Adjunto ficará diretamente relacionada com a presidência da Seccional, devendo representar e expandir a atuação da ABRADE na cidade e região indicada.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 012/ 2020
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2020
Nomeia a Diretora Adjunta da Presidência Nacional para Relações Internacionais
Considerando o intenso e eficiente trabalho desenvolvido pela Dra. Maralice Cunha Verciano na organização do Congresso Internacional da ABRADE;
Considerado que a ABRADE deve buscar a sua expansão internacional para estimular estudos comparados sobre Direito Educacional;
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeada como DIRETORA ADJUNTA da Presidência Nacional para Relações Internacionais a Dra Maralice Cunha Verciano.
Art. 2º - A Diretora Adjunta ficará diretamente relacionada com a presidência Nacional devendo representar e expandir a atuação da ABRADE em outros países.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 011/ 2020
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2020
Nomeia a Diretora Adjunta da Seccional de São Paulo para a região de OSASCO - SP
Considerando a indicação da ilustre Presidente da Seccional da ABRADE no Estado de São Paulo;
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeada como DIRETORA ADJUNTA da Seccional de São Paulo, para a região de Osasco e cidades adjacentes MEIRE LOPES MONTES..
Art. 2º - A Diretora Adjunta ficará diretamente relacionada com a presidência da Seccional, devendo representar e expandir a atuação da ABRADE na cidade e região indicada.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 10/2020
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020
Nomeia Diretoria da Abrade no Estado de São Paulo
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estado de São Paulo necessitava de nova composição administrativa, tendo em vista a impossibilidade de continuidade dos anteriores diretores;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico estimular nas seccionais da ABRADE a ampliação da administração com subseções e Diretores Adjuntos;
CONSIDERANDO que já ocorreu a nomeação da nova presidência pela Portaria 05 de 2020, restando complementar o quadro
Resolve:
Art. 1º - A SECCIONAL DA ABRADE no Estado de São Paulo terá a seguinte composição:
Presidente: Marcia Regina Vainer Santos Jorge
Vice-Presidente: Flávio Katinskas
Diretora Secretária: Camila Brandão Nogueira Borges
Art. 2º A Seccional de São Paulo pode criar Subseções ou indicar Diretores Adjuntos, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 3º- Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 09/2020
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020
Cria a Função de apoio para Seccionais “ DIRETOR ADJUNTO”
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE está passando por revisão, que teve seu prazo de conclusão vencido ;
CONSIDERANDO que apesar de existir no atual estatuto a possibilidade de criarmos as Seccionais da Abrade e termos oferecido aos Presidentes de Seccionais a possibilidade de criação das Subseções para melhor expansão das atividades;
CONSIDERANDO, por derradeiro, que há situações especiais em que não se justificando a criação imediata de uma Subseção, seria fundamental contarmos com Dirigente representando a Seccional;
Resolve:
Art. 1º -Ficam autorizados os Dirigentes de Seccionais a indicarem Diretores Adjuntos, observando as necessidades regionais do estado.
Art. 2º- Os Diretores Adjuntos ficarão diretamente relacionados com a presidência da Seccional, devendo representar e expandir a atuação da ABRADE na cidade ou região indicada.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 08/2020
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020
Cria a Categoria “ AMIGOS DA ABRADE”
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE está passando por revisão, que teve seu prazo de conclusão vencido ;
CONSIDERANDO que apesar de intensa campanha, desde 2019, não conseguimos alcançar a regularização da situação de cumprimento da obrigação de pagamento de anuidade por inúmeros associados;
CONSIDERANDO, por derradeiro, que o ideal a ser alcançado em defesa do aprimoramento do DIREITO EDUCACIONAL pode ser compartilhado com quem não tenha interesse de participar do quadro de associados, mas esteja interessado nas causas da ABRADE;
Resolve:
Art. 1º -Fica criada a categoria AMIGOS DA ABRADE que será preenchida por ex-associados, que não mais se interessam de participar do QUADRO DE ASSOCIADOS, com a obrigação de contribuição anual, mas desejam manter relacionamento com a instituição.
Art. 2º- Os Associados que tenham interesse de continuar a pertencer ao quadro oficial da ABRADE e estejam em situação de inadimplência devem regularizar o pagamento até o fim do atual exercício fiscal de 2020.
Art. 3º Havendo necessidade de complementação de quadros de diretoria ou de conselhos, pela perda dos direitos de associado, serão indicados nomes para aprovação pelos Diretores Nacionais, para cumprimento do atual mandato.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 07/2020
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020
Nomeia Diretoria da Abrade no Estado de Goiás
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE.
Resolve:
Art. 1º - A SECCIONAL DA ABRADE no Estado de Goiás terá a seguinte composição:
Presidente: CLAUDIO CEZAR DE SÁ JUNIOR
Vice-Presidente: Bruno Almeida de Sá
Diretor Secretário: Wanderson Alves de Queiroz
Vice-Diretora Secretária: Luciana de Fátima Camargo
Representante de negócios conveniados e próprios: Antoniel da Conceição
Art. 2º A Seccional de Goiás pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 3º- Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 06/2020
Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2020
Nomeia Diretoria da Abrade no Estado de Santa Catarina
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE;
Resolve:
Art. 1º - A SECCIONAL DA ABRADE no Estado de Santa Catarina terá a seguinte composição:
Presidente: VILMAR URBANESKI
Vice-Presidente: GRACIELE ALICE CARVALHO ADRIANO
Secretária: JORDANA PEZZINI
Art. 2º A Seccional de Santa Catarina pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção .
Art. 3º- Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 05/2020
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2020
Nomeia Presidente da seccional de São Paulo
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de indicarmos nova diretoria para a Seccional de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de implementarmos nosso plano estratégico em todos os estados onde a ABRADE esteja com grupo formado de associados;
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeada para assumir a presidência da Seccional do Estado de São Paulo a Dra. Marcia Regina Vainer Santos Jorge.
Art. 2º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art 3º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dra. Marcia Regina Vainer Santos Jorge pelo e-mail marcia.vainer2@gmail.com
Art. 4º - A Seccional de São Paulo pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 5º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 04/2020
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2020
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de Santa Catarina
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de Santa Catarina
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: VILMAR URBANESKI
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com o Dr. VILMAR URBANESKI pelo e-mail vurbaneski@uol.com.br
Art. 5º - A Seccional de Santa Catarina pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes, para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção .
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido na nova Seccional.
Art. 8º - A Seccional de Santa Catarina passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 03/2020
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2020
Cria a Seccional da ABRADE no Estado de Goiás
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;
CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a SECCIONAL DA ABRADE no Estado de Goiás.
Art. 2º - A Diretoria da Seccional será composta pelos seguintes membros:
Presidente: CLAUDIO CESAR DE SÁ JUNIOR
Art. 3º - A composição com demais membros da Diretoria será coordenada pela presidência da Seccional.
Art. 4º - Os associados que estiverem disponíveis para esta atividade devem fazer contato com a Dr. Claudio Cesar pelo e mail claudiocesaradv@gmail.com
Art. 5º - A Seccional de Goiás pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 6º - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Art. 7º - Fica estabelecida que a posse, realizada de modo virtual, será confirmada em evento promovido na nova Seccional.
Art. 8º - A Seccional de Goiás passa a integrar o quadro administrativo da ABRADE, participando o Presidente do Conselho de Seccionais.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 02/2020
Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2020
Estabelece a implementação de gestão financeira em convênio com a LISANS
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de implementarmos um sistema de controle financeiro de arrecadação oriunda de serviços próprios ou conveniados da ABRADE:
CONSIDERANDO que foi firmado convênio de transferência de gestão financeira por prazo determinado;
Resolve:
Art. 1º - Fica instituído a implementação do convênio firmado entre a ABRADE e LISANS para parceria na arrecadação, controle de despesas e partilhamento de lucros, com garantia de percentual para a ABRADE fixado por natureza de serviço;
Art. 2 - Toda a movimentação será feita pela plataforma LISANS, sem custo prévio para a ABRADE;
Art. 3 - Os serviços prestados por empresas licenciadas e representadas pela LISANS serão disponibilizados para associados da ABRADE.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 01/2020
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2020
Nomeia a Presidente da Seccional da ABRADE – Rio de Janeiro
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a lamentável perda do Presidente NELSON JOAQUIM, que faleceu no dia 14 de junho de 2020;
CONSIDERANDO o intenso trabalho que vem sendo desenvolvido pela Dra. GISELE LEITE, permanente colaboradora de nossa Associação;
Resolve:
Art. 1º - Fica nomeada a Dra. GISELE LEITE para exercer a presidência da Seccional ABRADE do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Ficam mantidos os demais membros da Diretoria da Seccional do Rio de Janeiro.
Art.3º - Considerar, “in memoriam”, o Dr. NELSON JOAQUIM como Presidente homenageado pela ABRADE com a moção de eficiência na gestão e desenvolvimento da associação, que será entregue a representante da família em solenidade a ser realizada no IAB.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 08/2019
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2019
Revoga a Portaria 07/2019 e cria novos procedimentos para a implementação provisória de gestão financeira antes da implementação da campanha de cobranças da ABRADE.
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria 07 de 2019, que estabelecia convênio firmado entre a ABRADE e UNIPÚBLICA para arrecadação e movimentação financeira por prazo determinado de três meses.
Art. 2- Estabelece a programação de seminários e eventos para arrecadação de valores para esta fase de regularização tributária, contábil e bancária da ABRADE.
Art. 3- Os valores arrecadados nos eventos serão destinados aos pagamentos de despesas para a regularização e o funcionamento da ABRADE
Art.4 – Disponibiliza conta para recebimento de anuidades dos associados, enquanto se regulariza a conta da ABRADE:
Julio Cesar da Silva
CPF 151.912.307-87
Banco: Caixa Econômica Federal – 104
Agência: 4118
Conta: Corrente: 29707-1
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 07/2019
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2019
Estabelece o início da implementação provisória de gestão financeira em convênio com a UNIPÚBLICA, que cede sua conta para a campanha de arrecadação da ABRADE.
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizarmos o pleno funcionamento da ABRADE:
CONSIDERANDO que foi firmado convênio de transferência de gestão financeira por prazo determinado;
CONSIDERANDO, por derradeiro, a necessidade de efetuarmos uma campanha de cobrança e atualização das anuidades, além de inscrição de novos associados;
Resolve:
Art. 1º - Fica instituído o início da implementação do convênio firmado entre a ABRADE e UNIPÚBLICA para arrecadação e movimentação financeira por prazo determinado de três meses.
Art. 2- Toda a movimentação bancária será especialmente auditada pelo CONSELHO FISCAL que receberá os extratos para conferência e análise.
Art. 3- Estas ações serão concentradas sob a coordenação da Diretoria, na pessoa da Dra. Sheila Evelize Ribeiro
Art. 4- Os depósitos devem ser feito em nome de UNIPÚBLICA EDUCAÇÃO A LTDA, CNPJ 31.139.289/0001-58, BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 2606-9, CONTA CORRENTE 0058532-7
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 06/2019
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2019
Cria a categoria especial de associados da ABRADE : professores, a ser, posteriormente, confirmada e incluída no projeto de reforma do estatuto da ABRADE
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliarmos o quadro de associados ;
CONSIDERANDO que os profissionais PROFESSORES de ensino fundamental e médio são diretamente interessados nas discussões sobre o direito educacional;
CONSIDERANDO, por derradeiro, a necessidade de reconhecermos que a classe de professores tem sido mal remunerada e desprestigiada pelos governantes;
Resolve:
Art. 1º - Fica instituído o quadro especial de associados da ABRADE formado por Professores de ensino fundamental e médio.
Art. 2- Fica estabelecido que a anuidade desses associados será sempre no valor de 50% do que for instituído como anuidade para o quadro de associados advogados.
Art. 3 – A Comissão especial que trata da revisão do Estatuto da ABRADE deve incluir em seus estudos a constituição desse quadro especial de associados.
Art. 4- Aprovada a proposta pela Diretoria a mesma entra em vigor imediato.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 05/2019
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2019
Autoriza os Presidentes de Seccionais da ABRADE a indicarem a criação de SUBSEÇÕES que permitam interiorização e celeridade na implantação dos projetos da ABRADE
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliarmos a área de atuação da ABRADE nos estados;
CONSIDERANDO que a agilidade nos processos deve ser a marca de nossa associação, para implementarmos a gestão 4.0;
CONSIDERANDO, por derradeiro, que a descentralização de nossa gestão é uma das metas assumidas em nosso planejamento;
Resolve:
Art. 1º - Ficam autorizados os Presidentes de Seccionais da ABRADE a indicarem municípios que possam ser base para SUBSEÇÕES da ABRADE.
Art. 2º - As Seccionais da ABRADE podem indicar dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.
Art. 3 - A Comissão especial que trata da revisão do Estatuto da ABRADE deve incluir em seus estudos as normas para criação de Subseções da ABRADE.
Art. 4 - Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.
Júlio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 04/2019
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2019
Autoriza os Presidentes de Seccionais da ABRADE firmarem convênios com a Seccional da OAB no sentido de apoio à Comissão de Direito Educacional ou Direito à Educação.
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a importância da OAB como centro de implementação de estudos e de ações em defesa do Direito Educacional e do Direito à Educação;
CONSIDERANDO que a agilidade nos processos deve ser a marca de nossa associação, para implementarmos a gestão 4.0;
CONSIDERANDO, por derradeiro, que a descentralização de nossa gestão é uma das metas assumidas em nosso planejamento;
Resolve:
Art. 1º -Ficam autorizados os Presidentes de Seccionais da ABRADE a firmarem convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de prestarmos assessoria às Comissões de Direito Educacional e/ou de Direito à Educação.
Art. 2- As Seccionais da ABRADE devem estimular a implantação de Comissões temáticas de Direito Educacional também nas Subseções da OAB.
Art. 3 – O relatório de seminários e de programações produzidos em parceria com a OAB são de interesse nacional e devem ser remetidos ao Conselho Científico da ABRADE.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 03/2019
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2019
Estabelece normas para uso provisório de conta física do Presidente ou convênio com empresa para recebimento de contribuições dos associados
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que a situação da ABRADE, apesar de não ter qualquer dívida, carece de recursos para o seu efetivo funcionamento;
CONSIDERANDO que a conta bancária está indisponível para movimentação por carência de regularização do CNPJ;
CONSIDERANDO que há despesas operacionais imediatas a serem atendidas para essa regularização;
Resolve:
Art. 1º - Fica instituída a provisória utilização de conta física de um dos diretores ou contrato de empresa para o fim específico de arrecadação de contribuições dos associados.
Art. 2 - A destinação específica será para a imediata regularização do CNPJ da ABRADE, registro de ata de eleição e abertura ou retomada de conta.
Art. 3 – O prazo para a utilização fica limitado a 3 (três) meses.
Art. 4 - O Conselho Fiscal deverá acompanhar, por um de seus membros toda a movimentação especial e transitória, bem como a aplicação dos recursos.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 02/2019
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2019
Nomeia os integrantes de Comissão reguladora do Grupo WhatsApp
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o grupo denominado ABRADE NACIONAL tem sido alvo de críticas entre alguns de seus participantes e tem havido sistemática cobrança pela constituição de regras de funcionamento;
Resolve:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão responsável pela elaboração das regras de funcionamento do Grupo de WhatsApp da ABRADE.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos Vice-Presidentes que terão o prazo de 48horas para apresentar sugestões sobre a matéria.
Parágrafo único: a presidência dessa Comissão será exercida por Leonardo José de Pádua Rivas.
Julio Cesar da Silva
Presidente
Portaria 01/2019
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2019
Nomeia os integrantes de Comissão Revisora dos estatutos da ABRADE
O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE já se encontra defasado e carece de atualização que possibilite melhor desenvolvimento da associação;
Resolve:
Art. 1º -Fica instituída a Comissão responsável pela Revisão do Estatuto da ABRADE.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
a) Antônio Claudio dos Santos Junior
b) Eliana Bravim Teixeira Neves
c) Daniela Almeida Tonholli
Art. 3º - A presidência da Comissão será exercida pelo Dr. Antônio Claudio Junior.
Art. 4º - Fica fixado o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para a Comissão apresentar a versão que será submetida a uma Assembleia Extraordinária.
Julio Cesar da Silva
Presidente