Associação Brasileira de Direito Educacional

 

Relatório de atividades 2016/2019

 

 

               A Associação Brasileira de Direito Educacional, durante o triênio que se iniciou em 28 de abril de 2016 e encerra o período em 26 de abril de 2019, teve por maior objetivo difundir o Direito Educacional como um ramo do saber jurídico e bem assim congregar especialistas de todo o Brasil e do exterior para estudos e debates sobre os principais temas do segmento jurídico e educacional.

 

               Manteve sua característica de permitir uma abrangência de profissionais de todos as linhas de pensamento e concepções políticas, proporcionando liberdade de expressão e de registro de suas produções científicas, através de artigos, apresentação de trabalhos, palestras presenciais e virtuais e outros meios, inclusive através das redes sociais.

 

               Nesse período o Brasil passou por diversas turbulências políticas, com novos presidentes da República e consequentemente ministros e políticas públicas.

 

               A ABRADE sempre esteve presente nos principais momentos, através dos integrantes de seus Conselhos e por intermédio de alguns de seus associados.

 

               Os principais aspectos do triênio estão abaixo sintetizados:

 

  1. – Foram realizados os Congressos Brasileiros de Direito Educacional em São Paulo (XIII), Curitiba (XIV) e João Pessoa (XV)

  2. – Iniciou a realização de eventos regionais, sendo promovidos os de São Luis, Salvador, Vitória, Espírito Santo e Rio de Janeiro;

  3. – Iniciou a promoção de eventos virtuais, sendo realizados dois (um em 2018 e um em 2019);

  4. – Manteve as Seccionais que já existiam (Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais) e criou as de (São Paulo, Maranhão, Paraná, Espírito Santo e Paraíba)

  5. – Ampliou o Banco de Especialistas em Direito Educacional, com a inclusão de novos associados com capacidade técnica reconhecida;

  6. – Criou o Banco de Docentes em Direito Educacional, com professores que atuam no ramo;

  7. – Divulgou inúmeros artigos de especialistas na página eletrônica;

  8. – Manteve a página eletrônica, tendo tido no período, mais de 150.000 visitas;

  9. – Promoveu, em São Paulo, evento comemorativo dos 40 anos do primeiro Seminário Brasileiro de Direito Educacional;

  10. – Orientou diversas pessoas quanto à direitos na educação;

  11. – Estabeleceu parceria com o Instituto Peruano de Derecho Educativo;

  12. – Firmou convenio de cooperação técnica com o Instituto dos Advogados Brasileiros;

  13. – Manteve cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, através de diversas seccionais;

  14. – Contou com o apoio do Instituto dos Advogados do Paraná;

  15. – Participou de congresso internacional de Direito Educacional, na Italia, iniciando parceria com universidade local;

  16. – Manteve interação com os associados, atingindo um número superior a 300 em todas as Unidades da Federação (tendo mantido cerca de 50% como ativos);

  17. – Buscou articulação com o Poder Legislativo Federal para a aprovação da Consolidação da Legislação Educacional Brasileira, sendo necessário prosseguimento para apresentação de novo Projeto de Lei;

  18. – Procedeu a reconhecimentos a destaques em Direito Educacional com a concessão de Prêmios por ocasião dos eventos nacionais e regionais;

  19. – Apoiou a criação de um sistema de rede social, dando autonomia para os debates livres;

  20. – Manteve o bom conceito da ABRADE junto às organizações e profissionais de diversas áreas, assim como perante o Poder Público;

  21. – Deu oportunidade para surgimento de novas lideranças e especialistas no campo do Direito Educacional;

  22. – Manteve um clima harmônico no quadro social, respeitando o livre direito de expressão e

  23. – Realizou outras atividades de projeção da ABRADE no Brasil e no exterior.

 

22 de abril de 2019

 

João Roberto Moreira Alves