Perspectivas do Direito Educacional no Brasil

 

25 e 26 de abril de 2019

 

João Pessoa - PB

 

Programa

 

25 de abril (quinta-feira)

 

8h00 - Credenciamento

 

09h30 - Cerimônia de abertura

- Dr. João Roberto Moreira Alves (Presidente da ABRADE), representante da OAB-PB e autoridades

 

10h00 -  Conferência de Abertura:

- Drª Carla Pedrosa. - (Advogada e Professora da U F de Campina Grande)

- Coordenação - Prof. Francisco Delzymar Dias - (Coordenador do Congresso)

 

11h00 -  Palestra

- Dr. André Gomes Alves (Advogado e professor de ensino superior

- Coordenação - Prof. Francisco Delzymar Dias - (Coordenador do Congresso)

 

11h30 - Entrega dos Prêmios Destaque em Direito Educacional

- Coordenação - Dr. Julio Cesar da Silva (Vice-Presidente da ABRADE)

 

12h00 -  Almoço livre

 

14h00 - Mesa-Redonda: Perspectivas Pedagógicas e Jurídicas do Direito Educacional no Brasil

- Expositores: Presidentes das Seccionais da ABRADE: Dra. Kátia Simone Araújo de Almeida (BA), Drª. Eliane Bravim Teixeira Neves (ES), Dra. Daniela Almeida Tonholli (MG), Drª. Sheila Evelize Ribeiro (PR), Dr. Nelson Joaquim (RJ), Drª Josiane Siqueira Mendes (SP e Vice-Presidente da ABRADE) e Dr. Antônio Cláudio dos Santos Júnior (MA)

- Coordenação - Dr. Leonardo Rivas (Vice-Presidente da ABRADE)

 

15h00 - Apresentações Técnicas

- Coordenação - Dr. Leonardo Rivas (Vice-Presidente da ABRADE)

 

15h00 - 15h20

- Ensino Domiciliar como via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar

- Dra. Lizia Iara Bodenstein Henrique - Advogada

 

15h20 - 15h40

- Plano Nacional de Educação: valorização dos profissionais do magistério público da educação básica por meio dos planos de carreira 

- Dra Sarita da Matta Dias Peres - Advogada

 

15h40 - 16h00

- O regime de colaboração constitucional no direito educacional

- Dra. Káthia Simone Araujo de Almeida - Advogada, Conselheira da OAB-BA,Presidente Seccional ABRADE BA

 

16h00 - 16h20

- O golpe da venda de diplomas universitários e o novo marco regulatório da educação superior

Inácio Feitosa, advogado, ex-Conselheiro Federal da OAB.

 

16h20 - 17h00 - Painel Sobre Políticas Públicas

- As Políticas Publicas e os Direitos Humanos

- Dr. Sergio Augusto de Queiroz (Secretario Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)

- Coordenação: Drª. Eliane Bravim Teixeira Neves (Presidente Seccional ABRADE ES)

 

17h00 - Painel sobre Políticas Públicas Educacionais na atualidade – Desafios e Perspectivas

- Coordenação - Conselho científico da ABRADE

 

17h30 -  Palestra: Direito Educacional Brasileiro

- Dr. Nelson Joaquim - Advogado e professor de ensino superior

- Coordenação - Prof. Francisco Delzymar Dias - (Coordenador do Congresso)

 

18h20 - Lançamento de livros

 

18h30 - Cerimônia de instalação da ABRADE – Seccional da Paraíba

- Coordenação - Conselho Diretor da ABRADE

 

19h00 - Encerramento das Atividades do 1º dia

 

21h - Confraternização livre

 

Dia 26 de abril (sexta feira)

 

09h00 - Assembleia Geral da ABRADE

- Presidência - Dr. João Roberto Moreira Alves (Presidente da ABRADE)

 

10h00 - Eleição dos Conselhos Diretor, Científico, de Ética e Conselho Fiscal da ABRADE

- Coordenação - comissão eleitoral

 

11h00 - Posse dos Conselhos eleitos

- Coordenação - Presidente da ABRADE

 

11h30 - Painel de debates – O Direito Educacional e as políticas públicas de educação e o papel da ABRADE nas ações junto aos poderes constituídos no Brasil

- Coordenação - Presidente eleito da ABRADE

 

12h30 - Conclusões e linhas de ação

 

13h00 - Encerramento do Congresso

 

Almoço livre

 

15h00 - Eventos pós-Congresso: Reuniões dos grupos especializados da ABRADE

 

- Reunião dos integrantes dos Bancos de Especialistas e Docentes de Direito Educacional

 

- Reunião dos integrantes dos Conselhos Científico e de Ética

 

- Reunião do Conselho Diretor

 

 

 

Informações: - abrade@abrade.org.br