16 e 17 de abril de 2018

 

Curitiba – PR

 

Programa

 

16 de abril – segunda feira

 

9h00 – Credenciamento e boas vindas

Coordenação – Dra. Aurora Carvalho (Diretora Executiva da ABRADE) (RJ) e equipe local (PR)

 

10h00 – Cerimônia de abertura

Coordenação – Dr. João Roberto Moreira Alves – (RJ) Presidente da ABRADE 

Mensagem dos apoiadores especiais – Representante da UNINTER e Representante do Instituto de Advogados do Paraná

Mensagem de autoridades

 

10h30 – Conferência - A atualidade educacional brasileira em face da Constituição Federal

Dr. Sergio de Andrea Ferreira – (RJ) Desembargador Federal (aposentado) e membro do Conselho Científico da ABRADE

 

11h00 – O Direito e a Educação: superação dos desgastes políticos que afetam a sociedade e, em especial, os jovens no processo de sua formação como cidadão.

Painel Integrado

 

12h15 – Entrega do Prêmio ABRADE de Direito Educacional

Dr. Julio Cesar da Silva (Coordenação) (RJ) – Diretor da ABRADE

- Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano - Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- Colégio de Advogados da Escola Particular

 

12h30 – Almoço livre

 

14h00 - O Direito Educacional na América Latina

Dr. Luis Lescano e Presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo (Peru)

Coordenação –  Dr. José Roberto Covac (SP) – ex-Presidente da ABRADE

 

15h30 – Intervalo

 

16h00 - Apresentações técnicas

Coordenação – Dr. Julio Cesar da Silva – (Diretor da ABRADE)

 

1. – Educação Domiciliar – aspectos jurídicos e educacionais

Dr. Ricardo Dias (DF) – Presidente da  Associação Brasileira de Educação Domiciliar

 

2. – Por entre olhares juspedagógicos: "bullying''

Dr. Antônio Cláudio dos Santos Júnior – (MA) Membro do Conselho Científico da ABRADE

 

3. – Aspectos jurídicos e pedagógicos da escola de tempo integral

Dra. Eliana Bravim Teixeira Neves – (ES) Associada da ABRADE

 

17h30 – Encerramento dos trabalhos técnicos

 

- Assembléia Geral da ABRADE

 

18h00 – Reuniões dos grupos especializados da ABRADE

Coordenação – Dr. Julio Cesar da Silva (RJ) – Diretor da ABRADE

 

- Reunião dos integrantes dos Bancos de Especialistas e Docentes de Direito Educacional

 

- Reunião dos integrantes dos Conselhos Científico, de Ética e Fiscal

 

19h00 – Encerramento geral dos trabalhos do primeiro dia

 

21h00 – Jantar de confraternização (livre)

 

 

17 de abril – terça feira

 

9h00 - Apresentações técnicas

Coordenação – Dr. Leonardo José de Pádua Rivas (MG) – Diretor da ABRADE

 

4. - A sistematização das jurisprudências no campo do Direito Educacional

Dra. Shekying Ramos Ling – (PR) Gerente Jurídico Acadêmico da UNINTER e associada da ABRADE

Dra. Débora Veneral - (PR) Diretora de Assuntos Acadêmicos do Instituto de Advogados do Paraná

 

5. – O ensino e a pesquisa do Direito Educacional

Dra. Aurora Eugenia de Souza Carvalho – (RJ) Diretora Executiva da ABRADE

 

6. - Relações juspedagógicas nas práticas escolares cotidianas: A indisciplina escolar na jurisprudência: um olhar sobre o devido processo legal nos regimentos

Dr. Sadi Nunes da Rosa (PR) – Associado da ABRADE

 

10h30 – Intervalo

 

11h00 - Perspectivas para próximos anos da expansão do Direito Educacional

Coordenação – Dr. Luis Fernando Rodrigues – (SP) Ex-Presidente da ABRADE

 

Painel com os Presidentes das Seccionais da ABRADE

Drs. Daniela Almeida Tonholli (MG); Nelson Joaquim (RJ), Josiane Mendes (SP) Khatia Almeida (BA) Antonio Claudio dos Santos Jr (MA) e Eliana Neves (ES)

 

12h30 – Almoço livre

 

14h00 – Apresentações técnicas

Coordenação – Dr. Sebastião Garcia de Sousa (DF) – Diretor da ABRADE

 

7. - O Direito Educacional e a Administração Pública: Um relato do cotidiano das administrações públicas municipais e a interação com o Direito Educacional

Dr. José Silvio Graboski de Oliveira (SP) – Associado da ABRADE

 

8. - A lei de responsabilidade educacional e seus reflexos no Direito Educacional

Dr. Francisco Delzymar Dias (PB) – Membro do Conselho Científico da ABRADE

 

9. - A Educação a Distancia e os reflexos no Direito Educacional

Dra. Fernanda Pimenta (SP) – Vice-Presidente da Seccional da ABRADE e Gabriel Vendrasco - (SP) Pesquisador USP

 

15h30 – Conferência de encerramento - Direito Educacional e o Direito à Educação

Dr. Julio Cesar da Silva – (Diretor da ABRADE)

 

16h30 – Conclusões e linhas de ação

Conselho Diretor da ABRADE

 

17h00 - Encerramento

Dr. João Roberto Moreira Alves - (RJ) Presidente da ABRADE

 

 

 

Informações: - abrade@abrade.org.br