Programação

 

24 de abril (segunda-feira)

 

9h – Credenciamento

 

9h30 – Cerimônia de Abertura

 

10 h – Conferência Magna

 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: avanços ou retrocessos na educação brasileira?

 

Dr. Paulo Nathanael Pereira de Souza (SP) – Ex-Presidente do Conselho Federal de Educação e membro do Conselho Científico da ABRADE

 

Coordenação – Dr. João Roberto Moreira Alves (RJ) – Presidente da ABRADE

 

11h - O Direito Educacional no Brasil

 

Dr. João Roberto Moreira Alves (RJ) – Presidente da ABRADE

 

Dr. João Gualberto de Carvalho Meneses (SP) – Coordenador do Congresso e membro do Conselho Cientifico da ABRADE

 

Dr. Luiz Fernando Rodrigues - Diretor da Camargo Rodrigues e Ex-presidente da ABRADE

 

Dr. Julio Cesar da Silva (RJ) – Diretor da ABRADE

 

11h30 – Entrega do Prêmio ABRADE de Direito Educacional

 

Coordenação – Dr. Julio Cesar da Silva (RJ) – Diretor da ABRADE

 

12h – Almoço livre

 

14 h – Direito Educacional e sua interligação com os demais ramos do saber jurídico

 

Dr. José Roberto Covac - Assessor Jurídico ABMES/SEMESP e Ex-presidente da ABRADE

 

Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri (SP) - Coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da FD/USP

 

Dra. Selma Aparecida Ferreira de Souza (SP) – Diretora do Departamento Jurídico do  Centro do Professorado Paulista

 

Coordenação – Dr. João Gualberto de Carvalho Meneses (SP) – Coordenador do Congresso e membro do Conselho Cientifico da ABRADE

 

15h – Intervalo

 

15h30 - Painel com os temas relevantes do Direito Educacional

 

- Peculiaridades do contrato de cessão de mantença no ensino superior

 

Dr. George Vieira Dantas (BA) – Membro do Conselho Científico da ABRADE e do Banco de Especialistas em Direito Educacional

 

- Abordagem crítico-compreensiva da incumbência dos estabelecimentos de ensino em função do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

 

Dr. Antônio Cláudio dos Santos Júnior (MA) - Membro do Conselho Científico da ABRADE e do Banco de Especialistas em Direito Educacional

 

- O direito à informação na oferta de cursos pelas instituições de ensino

 

Dr. Sadi Nunes da Rosa (PR) - Membro do Banco de Especialistas em Direito Educacional

 

- Prática da LDB nas instituições de ensino

Dra. Aurora Eugenia de Souza Carvalho (RJ) – Membro do Banco de Especialistas em Direito Educacional e Secretária Executiva da ABRADE

 

Coordenação – Dra. Josiane Siqueira Mendes (SP) – Vice-Presidente da ABRADE

 

17h – Encerramento dos trabalhos do primeiro dia, lançamento da Banco de Professores de Direito Educacional, Assembléia Geral da ABRADE e instalação da Seccional de São Paulo.

 

- Lançamento de livros sobre Direito Educacional

 

Coordenação – Dra. Aurora Eugenia de Souza Carvalho (RJ) – Secretária Executiva da ABRADE

 

 

25 de abril (terça-feira)

 

9h30 – Painel com os temas relevantes do Direito Educacional

 

- O ensino e os desafios do Direito Educacional Brasileiro

 

Dr. Nelson Joaquim (RJ) - Membro do Conselho Científico da ABRADE e do Banco de Especialistas em Direito Educacional

 

- Educação Jurídica: a centralização da escuta para a afirmação de um novo Direito

 

Dr Samuel Mendonça (SP) – Associado da ABRADE

 

- A avaliação como tecnologia: o Direito Educacional e a evolução dos Programas de Pós-Graduação em Direito

 

Dra. Cristiane Regina Fairbanks Russo (SP) - Associada da ABRADE

 

- Escolas de tempo integral e o direito à educação garantido nas políticas públicas

 

Dra. Eliana Bravim Teixeira Neves (ES) – Associada da ABRADE

 

- A contribuição do ensino fundamental da rede pública na formação ética, cidadã e em direitos

 

Dra. Elisa Cristina Garcia Barbosa (SP) – Associada da ABRADE

 

- A comercialização de documentos escolares falsos no Brasil e a ausência do poder público na regulação desse processo comercial

 

Dr. Alfredo Sergio Ribas dos Santos (SP) - Associado da ABRADE

 

- O Direito Educacional e a Judicialização das Relações Escolares no Brasil

 

Dr. Francisco Delzymar Dias (PB) - Associado da ABRADE

 

Coordenação – Dr. Leonardo José de Pádua Ribas (MG) – Diretor da ABRADE

 

12h30 – Conclusões, apreciação do documento final e encerramento

 

Coordenação – Membros do Conselho Diretor da ABRADE

 

 

 

Informações: - abrade@abrade.org.br