O Direito Educacional e a Inclusão Social

 

 

Programa

 

14 de setembro de 2018 – sexta-feira

 

8h30 – Credenciamento

 

9h – Abertura

 

Cerimonialista: Eliana  Bravim T. Neves (ES) Presidente da ABRADE ES

 

Composição da Mesa:

João Roberto Moreira Alves (RJ) Presidente Nacional da ABRADE

Nelson Joaquim (RJ) Presidente da ABRADE - Rio e Coordenador do Congresso

Julio Cesar da Silva (RJ) Vice Presidente da ABRADE Nacional

Leonardo José de Pádua Rivas (MG) Vice Presidente da ABRADE Nacional

Rita Cortez - Presidente do IAB Instituto Brasileiro dos Advogados

Aurélio Wander Bastos (RJ) Diretor Cultural do IAB Instituto Brasileiro dos Advogados

 

Hino Nacional

Pronunciamento do João Roberto Moreira Alves

 

9h30 – 10h15

 

Direito à educação e a Política de Educação Inclusiva

Claudia Grabois, advogada e consultora jurídico-educacional, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do IBDFAM e vice-presidente da Seccional ABRADE - Rio

Mediador: Julio Cesar da Silva (RJ) Advogado e Vice Presidente da ABRADE Nacional

 

10h15 – 11h

Preconceito na Adoção de Crianças

Ivone Ferreira Caetano, Desembargadora (TJ-RJ), atuou como juíza titular da Vara da Infância de Juventude, atualmente Presidente da Diretoria da Igualdade Racial OAB/RJ e eleita, entre outros (as) como “Carioca Exemplar” pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Cultura)
Mediador: Nelson Joaquim, Advogado, professor universitário, mestre em Direito e
Presidente da ABRADE - Rio

 

11h – 11h45

Constituição e Ensino Jurídico pela inclusão social

Aurélio Wander Bastos, advogado, professor Titular Emérito da UFRJ e UniRio, IUPERJ e Direto Cultural do IAB.

Mediador: Leonardo José de Pádua Rivas (MG) Advogado, Vice Presidente da ABRADE Nacional

 

11h45 – 12h

Debate

 

 

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

 

 

Exposição de livros e revistas etc

 

13h30 – 14h10

Direito Educacional e Inclusão dos Estudantes com Deficiência

Gonzalo Alencar Lopes, advogado, mestre em Direito (UFRJ), professor universitário (Direitos das crianças e Adolescentes, especialista dos direitos das pessoas com deficiência, Secretário Geral da Comissão OAB Vai à Escola da seccional do Rio de Janeiro e especialista em Direito Educacional com livro publicado.

Mediadora: Cristina Maia, pedagoga, professora universitária, Mestre em gestão educacional, Coordenadora geral da Faculdade Gama e Souza

 

14h10 – 14h50h

Inclusão social pela educação

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito, mestre em Filosofia, Doutora em Direito, Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas e conferencista.

Mediadora: Selma Aragão Advogada, professora universitária, Mestre e Doutora em Direito Público, especialista em Educação e Direitos Humanos,  Diretora da Sociedade Brasileira de Vitimologia e conselho cientifico da ABRADE.

 

14h50 – 15h30

 

Inclusão dos Educandos vítimas de Conflitos Familiares

Antônio Claudio dos Santos (MA), advogado, procurador jurídico da Câmara de João Lisboa/MA, professor universitário, consultor jurídico-educacional, diretor-presidente da Seccional ABRADE no Maranhão, membro da Comissão Estadual de Defesa da Educação da OAB/MA.

Mediadora: Eliana Bravim Teixeira Neves (ES), pedagoga, professora, Mestre em educação, acadêmica de Direito e Presidente da ABRADE-ES

 

16h10h – 16h50

Direito à Educação nas Constituições Brasileiras

Francisco Delzymar Dias (PB), professor universitário do Curso de Pedagogia e do ensino médio, historiador, escritor pesquisador, mestrando pela Universidade Federal de Campina Grande (PPGSA), graduando em Direito pela mesma Universidade, e especialista em Direito Educacional.

Mediador: Nelson Joaquim, advogado, professor universitário, Mestre em Direito, vice-presidente da Diretoria da Igualdade Racial OAB/RJ e Presidente ABRADE-RJ, Coordenador do Congresso..

 

16h50 – 17h10

Debates

 

17h10 - Encerramento

 

17h30 - Reunião dos Conselhos de Ética e Científico

 

 

 

Informações: - abrade@abrade.org.br